As creches vão ser totalmente gratuitas para todos os filhos de famílias no primeiro escalão de rendimentos. A medida vai abranger 40 mil crianças e foi negociada com o Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE).
A medida foi anunciada esta quarta-feira no Parlamento pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
"O Governo está disponível para, em sede da discussão de especialidade, tornar a creche gratuita para as crianças abrangidas pelo primeiro escalão de rendimentos de comparticipação familiar que frequentem creches da rede social", disse a ministra.
As famílias do primeiro escalão de rendimento já não pagam creche pública, contudo pagam ainda uma parte da creche nos protocolos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Mais medidas de incentivo à natalidade
O Governo promete gastar mais de 1.500 milhões de euros este ano em medidas de incentivo para que os jovens comecem a ter filhos mais cedo. O executivo vai ainda avançar com a atribuição de um subsídio para a creche para quem tenha mais do que um filho.
A partir do último trimestre deste ano, todas as famílias com um segundo ou mais filhos até aos três anos de idade vão ter direito a um cheque para ajudar com as despesas da creche. O montante ainda não está definido, mas a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, garante que todas as famílias terão direito a esta "subsídio" independentemente dos rendimentos.
Também está previsto o alargamento da licença obrigatória para 20 dias úteis por parte do pai a seguir ao nascimento.
"Em 2015, para as mesmas medidas, tínhamos mil milhões de euros. São mais 500 mil milhões de euros para os instrumentos de apoio à natalidade, concretamente para as licenças de parentalidade e para o abono de família, com a concretização plena do quarto escalão e o alargamento da abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses. Isto reflete um impacto financeiro de 37 milhões de euros a mais, ou seja, de acréscimo", disse a ministra Ana Mendes Godinho ao jornal "Público" de terça-feira.
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