Reconhecendo a importância e a necessidade de criar medidas que contribuam para a criação de condições favoráveis ao aumento da natalidade, por um lado, mas também à melhoria da conciliação da vida familiar e profissional e aos cuidados da primeira infância, o Governo elaborou um conjunto de medidas de alteração do regime de proteção na parentalidade. E os avós não foram esquecidos.

No Decreto-Lei n.º 91/2009, revisto e atualizado a 02 de janeiro de 2017, “reforçam-se os direitos dos avós e promove-se a possibilidade de uma melhor flexibilização da gestão e organização da vida familiar através da criação de um subsídio para as faltas dos avós que, em substituição dos pais, prestam assistência aos netos menores doentes ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica”. O subsídio contempla os netos até aos 12 anos de idade que coabitem com os avós.

Mas até então há histórias de avós que assumiram o papel de pais, que cuidaram dos netos, que trabalhavam e que não beneficiaram de subsídios. Na data em que se comemora o Dia dos Avós, contamos a história de Maria Filomena, 71 anos, e Vítor de 72 anos, que foram avós e pais da neta Maria Lima desde que ela nasceu.

“Fui criada pelos meus avós maternos - Maria Filomena e Vítor – desde que saí do alto risco do Hospital de Santa Maria, excluindo do 3º ao 7º ano de escolaridade, período esse em vivi com a minha mãe. Depois voltei para casa dos meus avós, no Lumiar, onde vivo até aos dias de hoje”, começa por contar Maria Lima.

Na altura em que acolheram a neta, a 27 de novembro de 1988, e que passaram a ser mais do que avós, mas também pais, Maria Filomena tinha 42 anos e Vítor, 43. Apesar de “aos olhos da lei” não serem os pais, isso nunca os afetou. “Apesar de ter consciência de que não tinha os mesmos direitos, isso foi algo que nunca me preocupou porque sempre fui eu que tive de decidir tudo sobre a vida da minha neta. Desde as coisas mais básicas - como o mudar as fraldas e dar de comer - assim como as mais importantes - decidir a creche, o colégio e faculdade que frequentava e ficar de baixa médica para poder dar assistência quando ficava doente”, revela Maria Filomena.

“Os meus avós sempre trabalharam, mas mais ou menos durante o período em que andava na 2ª classe a minha avó decidiu sair do emprego dela para ficar a tomar conta de mim a tempo inteiro”. Durante este período, questionámos a avó Maria Filomena se recebeu algum apoio do Estado. A resposta foi peremptória: “Não, nunca”. Relativamente à nova Lei, Maria Filomena elogia a iniciativa. “Acho bem e acho que se devem criar mais iniciativas como estas. Isto porque atualmente há cada vez mais casos de famílias em que os avós são obrigados a ficar a tomar conta dos netos”.

A seguir, o papel dos avós na vida dos netos

No entanto, a nova lei apenas contempla os netos que coabitem com os avós. Mas Maria Filomena reconhece que os pais têm um papel muito importante na vida dos filhos: “Numa situação normal - em que as crianças são criadas pelos pais - acho que os direitos absolutos cabem única e exclusivamente aos pais”. Por outro lado, em casos como o desta avó - em que os pais delegaram todas as responsabilidades e decisões sobre a criança nos avós – “acho que a lei deveria ser mais abrangente e conceder aos avós mais direitos”, ressalva Maria Filomena.

É indiscutível que os avós continuam a ter um papel muito importante na vida dos netos. São cuidadores, são eles que muitas vezes vão buscar os netos à escola, que ajudam a fazer os trabalhos de casa e que dão de jantar até os pais regressarem do trabalho.

Maria de Fátima Abrantes, 69 anos, avó de dois netos (hoje com 10 e 17 anos), assumiu esse papel duas vezes. Com o primeiro neto, ficou com ele após o término da licença de maternidade da filha e até este entrar para o infantário. Depois, quando o neto começou a frequentar a escola, ficava com ele desde o meio da tarde até à hora do jantar. “Foi uma ajuda preciosa, pois no caso do meu primeiro filho vivia na Aroeira (margem sul) mas trabalhava no Estoril. Sem esta disponibilidade dos meus pais, seria muito complicado”.

Para Maria Lima, os avós têm obviamente um lugar muito especial na sua vida. “Sempre tive uma grande relação de amizade e cumplicidade com a minha avó. Somos muito amigas e fazemos muitas coisas juntas. Apesar de ter uma relação com os meus pais biológicos, não há dúvida que, para mim, os meus avós são os meus pais. E sempre tive a sorte de ter uns avós muito novos e ainda hoje, quando estou em algum lado com a minha avó, acham sempre que ela é minha mãe”.

Na opinião de Maria Filomena, “a presença dos avós é muito importante na vida de qualquer neto. Acho que a sua sabedoria ajuda as crianças a crescer e para além disso têm mais tempo para lhes ler histórias, para brincar com eles, para os levar ao jardim… E, claro, têm mais paciência”.

E quanto àquela velha máxima de que “os avós só mimam, não educam”, Maria Filomena não concorda nada. “Porque apesar de mimarem, também devem educar e chamar à atenção quando é preciso. No meu caso em concreto, eu nunca adotei o papel de avó a 100%, porque fui mãe e avó ao mesmo tempo. Apesar de trabalhar na altura, senti-me muito feliz em tomar conta da minha neta e nunca encarei isso como um sacrifício. Muito pelo contrário. Foi um privilégio cuidar dela”.

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