Em conferência de imprensa no final de um Conselho de Ministros extraordinário, Marta Temido sublinhou “o compromisso e previsão de um incremento de cerca de 8.400 profissionais de todos os grupos profissionais de saúde ao longo dos anos 2020 e 2021”.

Anunciou também um conjunto de medidas relacionadas com a melhoria do desempenho, desde logo “a previsão de incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários no valor de quatro milhões de euros relativos a desempenho do ano de 2019”.

Está também previsto “um quadro de estímulo ao desenvolvimento de novos modelos de gestão sensíveis ao desempenho, aos resultados, concretamente centros de responsabilidade integrados, com uma previsão de enquadramento de 100 milhões de euros”, adiantou a ministra.

Marta Temido sublinhou que “estes aspetos só serão garantidos em termos da sua eficácia total se este esforço orçamental dos portugueses for associado a medidas de melhoria da gestão”.

Por isso, adiantou, a resolução do Conselho de Ministros tem uma componente de medidas de monotorização da gestão e de melhoria desse exercício de gestão.

Assim, a partir de 2020, as unidades de saúde que integram o SNS com a natureza de entidade pública empresarial terão um reforço da autonomia, nomeadamente em matéria de contratações de substituição de profissionais de saúde, e a aplicação da lei dos compromissos e pagamentos em atraso será adequada à especificidade do setor e à nova realidade de baixo endividamento.

Relativamente à programação plurianual de investimentos, no valor de 190 milhões de euros, Marta Temido explicou que esta verba se refere a investimentos em 2020, mas “não só”.

“Estes 190 milhões de euros preveem novos investimentos e fazem parte da programação de investimento para 2020 e não só. Podem ter reflexo em investimentos futuros”, justificou.

A título de exemplo, a ministra apontou projetos como a remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia, a remodelação de centros de saúde em Ourique, em Santiago do Cacém ou mesmo investimentos no Serviço de Cardiologia do Algarve.

A ministra sublinhou que esta resolução do Conselho de Ministros é “um passo decisivo para a melhoria da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde em termos de um caminho sustentado para a redução da suborçamentação e da dívida”.

É também “um caminho sustentado” para o reforço dos profissionais de saúde e para “a melhoria do investimento num conjunto de áreas e sobretudo para o aumento da atividade assistencial para as pessoas que são o centro da nova Lei de Bases da Saúde”, resumiu.

O Conselho de Ministros extraordinário de hoje aprovou o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o Governo que este é "o maior investimento inicial" de que há registo recente no SNS.

Segundo o Governo, o reforço do Programa Operacional da Saúde é de 800 milhões de euros que vão estar já contemplados no Orçamento do Estado para 2020.

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