Segundo o relatório anual sobre “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2017”, do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), nesse ano morreram 259 pessoas com a presença de substâncias ilícitas, dos quais 38 (15%) foram considerados ‘overdoses’.

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Nas mortes por ‘overdose’ foram detetadas a presença de opiáceos (42%), de cocaína (42%) e de metadona (42%).

“Uma vez mais, na maioria (87%) foram detetadas mais do que uma substância, sendo de destacar em associação com as drogas ilícitas, o álcool (37%) e as benzodiazepinas (32%), adianta o documento.

Relativamente às outras causas das mortes com a presença de drogas (221), foram sobretudo atribuídas a morte natural (38%) e a acidentes (33%), seguindo-se-lhes o suicídio (23%) e o homicídio (3%).

Foram também notificados 90 óbitos ocorridos nesse ano em casos de infeção por VIH associados à toxicodependência.

“Verifica-se uma tendência decrescente no número de mortes ocorridas a partir de 2002, e a um ritmo mais acentuado nos casos associados à toxicodependência”, afirma o documento.

O documento observa “um ligeiro acréscimo” no número de utentes em tratamento em 2017, tendo sido acompanhados 27.150 no ambulatório da rede pública.

Dos 3.307 que iniciaram tratamento em 2017, 1.538 eram readmitidos e 1.769 novos utentes, adianta o documento.

“O número de novos utentes decresceu em relação a 2016, representando o valor mais baixo desde 2012, mas aumentou o de readmitidos, contrariando a tendência de descida manifestada nos quatro anos anteriores”, sublinha.

Nas redes pública e licenciada registaram-se 719 internamentos devido ao uso de droga em Unidades de Desabituação (631 nas públicas e 88 nas licenciadas) e 2.046 em Comunidades Terapêuticas (56 nas públicas e 1.990 nas licenciadas), correspondendo a 57% e 60% do total de internamentos nestas estruturas, um número que tem vindo tendencialmente a diminuir desde 2009.

A heroína continua a ser a droga principal mais referida pelos utentes (…) na maioria das estruturas de tratamento, sendo de destacar entre as exceções, os novos utentes em ambulatório, em que uma vez mais foi a canábis, o que poderá refletir a maior articulação dos serviços e adequação das respostas às necessidades específicas de acompanhamento desta população”, salienta.

No final de dezembro, 78 reclusos estavam em programas orientados para a abstinência e 1.062 em programas farmacológicos, o que reflete uma tendência de decréscimo.

As prevalências de VIH (19%), hepatite C (56%) e hepatite B (5%) nos reclusos foram superiores às registadas em 2016, verificando-se no último quinquénio uma tendência de subida das prevalências das hepatites B e C.

Em 2017 tinham sido diagnosticados 1.068 casos de infeção por VIH e 234 casos de SIDA, 2% e 11% dos quais relacionados com a toxicodependência.

“Considerando o decréscimo de novos casos de infeção por VIH associados à toxicodependência (…) importa continuar a investir nas políticas promotoras do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento por parte destas populações, com vista a potenciar os ganhos em saúde entretanto obtidos”, defende o SICAD.

Ao nível das contraordenações por consumo de drogas foram instaurados 12.232 processos de ocorrências em 2017, representando um aumento (14%) face a 2016 e o valor mais elevado desde 2001.