Para o bastonário Miguel Guimarães, o diploma que estabelece a criação de USF para 2018 “mostra a não aposta do Governo nos cuidados de saúde primários”.

“Começa a ser preocupante que o Ministério da Saúde nada aposte nos cuidados de saúde primários. Sabemos que é uma área fundamental do Serviço Nacional de Saúde, uma trave mestra, e as unidades de saúde familiar são o seu melhor modelo organizacional”, afirmou o bastonário em declarações à agência Lusa.

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O representante dos médicos entende que o Governo está a "limitar o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários" e que devia permitir que abrissem este ano todas as USF que estivessem prontas a ser constituídas, bem como alargar o número de USF do modelo A que passam a modelo B.

O despacho do Governo publicado na quinta-feira define que este ano serão abertas 30 novas USF e que cerca de 20 vão poder transitar do modelo A para o modelo B, o modelo organizacional mais evoluído.

Ordem disponível para colaborar com o Governo

A Ordem dos Médicos vai escrever ao Ministério da Saúde a pedir que o despacho publicado na quinta-feira seja alterado e manifesta-se disponível para colaborar com a associação que representa as USF numa estratégia interventiva que obrigue à alteração do diploma.

Já hoje, a associação que representa as USF veio manifestar-se desiludida com os objetivos definidos pelo Governo e disse que vai desenvolver iniciativas para “obrigar à alteração” do diploma que definiu o número de USF para este ano.

A associação argumenta que o atual despacho vem inibir o desenvolvimento da reforma dos cuidados de saúde primários, a criação de USF e a atribuição de equipas de saúde familiar aos cidadãos portugueses.

Criadas em 2005, as USF foram fundadas como uma forma alternativa ao habitual centro de saúde, prestando também cuidados primários de saúde, mas com autonomia de funcionamento e sujeitas a regras de financiamento próprias, baseados também em incentivos financeiros a profissionais e à própria organização.

O modelo B de USF é uma forma mais evoluída de organização e está definido como aquele em que equipas com maior amadurecimento organizacional e maiores exigências de contratualização garantem maior disponibilidade para atingir níveis avançados de acesso para os utentes, elevado desempenho clínico e eficiência económica.