Em declarações à agência Lusa, o presidente da SPPSM, João Marques Teixeira, explicou que a comparticipação para estes medicamentos, usados em quadros de esquizofrenia e doenças bipolares, era total até 2010, altura em que foi alterada e, agora, os doentes pagam 95%.
O responsável acrescentou que, mesmo assim, os doentes chegam a gastar entre 60 a 70 euros/mês com a parte que pagam, recordando que normalmente estas pessoas não trabalham e vivem de reformas que rondam os 200 a 300 euros/mês.
“Alguns dos medicamentos, sobretudo os mais recentes e eficazes e com menos efeitos secundários, são caros, o que significa que mesmo essa percentagem torna impossível para alguns doentes a compra da medicação”, disse João Marques Teixeira, sublinhando que, num universo superior a 45.000 doentes, cerca de 10% não compra a medicação porque não tem dinheiro.
Para o responsável, isto faz com que haja doentes que têm recaídas que levam a um aumento da gravidade da doença por internamento, o que aumenta os custos diretos e indiretos com a doença.
O presidente da SPPSM acrescenta que estes doentes têm ainda patologias associadas à esquizofrenia que implicam a toma de outros medicamentos, com os quais têm igualmente despesas.
No texto da petição, que é uma iniciativa da SPPSM, com o apoio da FAMILIARMENTE - Federação Portuguesa de Associações das Famílias com Experiência de Doença Mental, os promotores recordam que, em Portugal, as estimativas apontam para cerca de 48.000 doentes com esquizofrenia (0,57% da população portuguesa), dos quais cerca de 7.000 não têm qualquer acompanhamento.
“A esquizofrenia é uma doença crónica mental complexa e grave e que tem um impacto significativo em diferentes domínios da vida humana e sociedade”, refere o texto da Petição, explicando que “o risco de mortalidade nos doentes mais jovens, com idades inferiores a 20 anos, pode ser até 13 vezes superior relativamente ao da população em geral”.
Diz ainda que o regime especial de comparticipação de psicofármacos, onde se incluem os antipsicóticos, que existiu até 2010 “potenciava uma maior adesão à terapêutica, com impacto considerável na prevenção de recaídas, estabilização de sintomas e menor recurso a internamentos”.
“O regime de prescrição eletrónica introduzido em 2012 está hoje estabilizado e é universal, permitindo evitar a fraude que levou em 2010 à retirada do regime especial de comparticipação para estes fármacos”, recordam os promotores, para justificar a reposição da comparticipação total.
Lembram igualmente que “o impacto indireto desta doença, decorrente do absenteísmo, não participação no mercado de trabalho e produtividade reduzida destas pessoas se cifra, de forma conservadora, em 340 milhões de euros” e que os custos diretos (internamento, reabilitação, ambulatório, hospital de dia, medicamentos, etc.) da esquizofrenia, “avaliados em 96,1 milhões de euros/ano, serão sempre maiores quanto menor for a adesão à terapêutica”.
O presidente da SPPSM diz que esta doença representa uma “sobrecarga familiar muito grande” e recorda que, quando a comparticipação total foi interrompida, em 2010, o argumento foram as prescrições para situações fora daquelas para as quais o medicamento estaria indicado.
“Agora, com a prescrição eletrónica, isso não se coloca”, acrescentou.
Segundo um estudo publicado na The Lancet Psichiatry, por cada euro investido em saúde mental existe um retorno de quatro euros, decorrentes do aumento da capacidade de trabalho e inclusão (mais receita contributiva, maior produtividade económica) e da diminuição da despesa com hospitalização, prestações sociais e outros gastos em saúde.
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