O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que um jovem de 16 anos com doença maligna do sangue e que é testemunha de Jeová, uma religião cristã, pode recusar uma transfusão de sangue caso prove que tem maturidade para escolher entre a vida e a morte.

O adolescente em causa, que sofre de uma leucemia aguda, professa a referida religião que, segundo a "bíblia", o impede de receber uma dádiva de sangue, uma interpretação feita com base no Velho e Novo Testamento.

A decisão do jovem é corroborada pelos progenitores. Segundo o jornal Público, três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram que o adolescente é obrigado a aceitar qualquer tipo de tratamento médico que o possa salvar. No entanto, se ele conseguir provar a sua capacidade de discernimento e maturidade, ganha o direito a escolher entre a morte e a vida, escreve o jornal.

A situação põe em contraste vários direitos fundamentais como a liberdade religiosa, respeito pela vida humana e os direitos dos menores de idade.

Num documento enviado ao referido meio de comunicação social, a direção do movimento de Testemunhas de Jeová em Portugal defende o direito à recusa do tratamento e saúda o hospital por, até agora, ter respeitado os desejos do jovem e da família.

"Ninguém pode dizer com toda a certeza que um paciente vai morrer se recusar uma transfusão, ou que vai sobreviver se a aceitar. De acordo com bibliografia médica, é cada vez mais comum cirurgiões realizarem procedimentos complexos, como cirurgia cardiotorácica, ortopédica e transplantação, sem recurso à transfusão de sangue", lê-se na nota.

"Felizmente, os clínicos continuam a tratar adequadamente o jovem e a respeitar a sua consciência, numa abordagem clínica moderna, holística", conclui a mesma.

Qualquer adulto pode recusar tratamento médico, mas com menores de idade o caso é diferente, sendo que prevalece o supremo interesse da criança. No entanto, a lei reconhece alguma autonomia a jovens em fase de pré-maioridade, descreve a Rádio Renascença.

O caso é inédito no Instituto Português de Oncologia de Lisboa e raro na Justiça em Portugal, escreve a SIC. O menor teve alta em agosto, estando, para já, livre de tratamentos, lê-se no Observador.