Muitas vezes subscrevemos serviços que, após um tempo e por várias razões, pretendemos cancelar. No entanto, isto nem sempre é tarefa fácil e pode tornar-se até mesmo penoso fazê-lo.

Muitas empresas apostam em modelos de negócio assentes em serviços de subscrição, em que o cliente paga um valor mensal que é mais rentável para si. Mas, por outro lado, as empresas apostam nos famosos períodos de fidelização, que lhes permite oferecer certas vantagens aos seus clientes.

Ainda assim, existem certos aspetos que deverá conhecer, para que se possa precaver no futuro e poupar algum dinheiro. Mostramos-lhe alguns pontos que deve ter em consideração, caso vá subscrever (ou já tenha) um serviço.

1. Ver o período de fidelização

Um dos pontos que deve ter sempre em atenção em serviços de subscrição é precisamente o período de fidelização. Muitas empresas são agressivas nos seus pacotes e, como tal, tentam "agarrar" o cliente pelo maior período possível. Assim sendo, este tem de estar sempre presente no contrato, junto com certos detalhes.

As condições do contrato deverão conter, primeiramente, a duração do período de fidelização. Tenha em atenção que este período, por lei, não pode exceder os 24 meses. Portanto, se porventura lhe for apresentado um período superior a este, desconfie.

Para além disto, também devem estar descritas as vantagens que justificam o mesmo, vantagens que podem incluir, por exemplo, descontos na mensalidade, equipamentos a um preço mais acessível, canais extra, pacotes de chamadas gratuitas, entre outras.

Adicionalmente, deverão também estar descritos os eventuais custos no caso de cancelar o contrato durante o período de fidelização.

De forma a proteger-se, saiba que só lhe podem ser exigidos encargos pelo cancelamento do contrato antes do término do período, se efetivamente tiver sido informado sobre o período de fidelização e tiver concordado com ele.

2. Ler as cláusulas do contrato antes de assinar

Como boa prática, deve sempre ler cuidadosamente as cláusulas de um contrato antes de assinar seja o que for. Tenha especial atenção aquelas que indicam se o período de fidelização se renova automaticamente.

Muitas vezes alguns clientes não avisam a empresa que pretendem terminar o contrato com a antecedência mínima de 30 dias, e este acaba por se renovar automaticamente por mais 12 meses.

Para serviços de streaming, ou outras contas online, deve também ler as FAQs (perguntas mais frequentes) para perceber se tem custos de cancelamento.

Saiba também que, caso a subscrição seja realizada por telefone, o contrato tem obrigatoriamente de ser assinado pelo cliente e devolvido à empresa que fornece ou presta o serviço. Assim sendo, tendo em conta que esta documentação tem de ser não só assinada, mas também enviada para a empresa, o contrato não será válido caso algum destes passos falhe.

Isto evita qualquer tipo de problema no ato de cancelamento de contratos realizados por telefone, visto que sem a assinatura estar presente, pode denunciá-lo a qualquer momento.

3. Saber como cancelar e os custos associados

Na altura de cancelar um serviço de subscrição, deve ter em atenção que poderá ter de suportar encargos. Assim, estes devem estar explicitamente descritos no contrato que assinou e entregou à empresa.

Se falarmos de serviços de telecomunicações, poderá cancelá-lo utilizando um formulário de cancelamento que pode estar disponível na página da Internet da empresa.

Neste pedido deve incluir certas informações, tais como a sua identificação como cliente (por exemplo, o número de cliente que costuma vir na sua fatura), manifestar o seu desejo em cancelar e contrato e, por fim, indicar quais o(s) serviço(s) que pretende cancelar. Certifique-se que inclui os documentos necessários em anexo, que podem ser exigidos pela empresa para o efeito (por exemplo, documento de identificação, entre outros).

Um dos pontos importantes a referir e que deve ter extrema cautela é que os encargos, na eventualidade de cancelamento antecipado, não podem ser considerados automaticamente como a soma do montante das mensalidades devidas até ao término do período de fidelização.

Outra questão, que também poderá surgir e que deve ser do seu conhecimento, é que no ato da cobrança de encargos, é da responsabilidade da empresa atestar que o cliente concordou com o período de fidelização. Caso contrário, não lhe poderá exigir qualquer tipo de custo pelo incumprimento desse período.

4. Fazer uma gestão mensal para não pagar serviços que já não utiliza

Por último, é recomendável que esteja atento a eventuais despesas que possam ainda estar a ser cobradas indevidamente, mesmo depois de já ter seguido todos os passos para rescindir o contrato de serviços de subscrição.

Sendo assim, se algo lhe for cobrado indevidamente, contacte primeiro lugar a empresa que fornece esse serviço (poderá ter custos associados nas chamadas).

Se eventualmente o seu operador não conseguir resolver o problema ou se não ficar satisfeito, pode apresentar uma reclamação por escrito. Por fim, se mesmo assim o problema persistir, pode recorrer a uma entidade de resolução de conflitos de consumo.

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