O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias que visa responder ao contexto atual de inflação e aumento do custo de vida.
A melhoria de vários indicadores da pandemia de covid-19 levou o Governo a aprovar hoje o levantamento de várias restrições, um alívio de medidas que considerou ser “mais um passo para o regresso a uma vida normal”.
Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.
O Governo espanhol e responsáveis pela saúde das regiões autonómicas chegaram hoje a acordo para pôr fim ao uso obrigatório de máscaras ao ar livre a partir da próxima quinta-feira, com exceção dos grandes eventos.
O Governo anunciou hoje o levantamento de algumas restrições impostas para combater a pandemia da covid-19, apontando que a situação dos internamentos é tranquila apesar do aumento de infeções.
O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, segundo decidiu hoje o Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros vai analisar hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
A ministra da Presidência afirmou hoje não estar prevista para breve nova reunião com peritos sobre a situação epidemiológica e salientou que a expectativa é de que não se repita a vaga grave de covid-19 de janeiro passado.
O Governo considerou hoje que, apesar do gradual aumento da incidência da covid-19, em Portugal, o país está ainda longe de atingir as “linhas vermelhas”, designadamente no que respeita a internados em cuidados intensivos.
O primeiro-ministro, António Costa, terminou na quarta-feira a ronda aos partidos com assento parlamentar sobre a situação epidemiológica, prevendo-se que, esta quinta-feira, anuncie novas medidas para travar o aumento de contágios de COVID-19.
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para travar a evolução da pandemia de covid-19, devendo ser o primeiro-ministro, António Costa, a apresentá-las, depois de dois dias a receber os partidos.
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir o possível levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 01 de outubro, numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada.
A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, tornando-se Portugal no primeiro país europeu a fazê-lo depois da aprovação da estratégia europeia, em março.
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que executa na ordem jurídica portuguesa e regulamenta o certificado digital COVID-19 da União Europeia (UE), anunciou hoje a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O Governo recusou hoje a existência de qualquer inconstitucionalidade na medida que impõe limites à circulação na Área Metropolitana de Lisboa (AML), alegando que essas restrições estão "expressamente previstas" na Lei de Bases da Proteção Civil.
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Os concelhos de Montalegre e de Odemira recuam esta semana para a terceira fase de desconfinamento, aplicada em 19 de abril, onde se juntam a Arganil e Lamego, anunciou hoje o Governo.
Todo o concelho de Odemira, no distrito de Beja, recua para a terceira fase do plano de desconfinamento, por registar 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, afirmou hoje a ministra de Estado e da Presidência.
A ministra da Presidência disse hoje que o estado de emergência decretado para combater a pandemia de covid-19 vai continuar até à fase final de desconfinamento para garantir “a segurança jurídica” de todas as medidas.
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou hoje que o teletrabalho se mantém obrigatório até ao final do ano, segundo o regime geral, mesmo que o país não esteja em estado de emergência.
A regresso dos alunos às escolas depois da Páscoa, a 05 de abril, está dependente da evolução da pandemia em Portugal, alertou o Governo, admitindo que se fosse hoje não haveria recuos no plano de desconfinamento.
O Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira para aprovar as medidas que acompanham a renovação do estado de emergência hoje aprovada pela Assembleia da República.
