O “Relatório Europeu sobre Drogas 2019: Tendências e Evoluções” aborda também “os desafios colocados pela heroína e pelos novos opiáceos sintéticos, num mercado cuja droga mais consumida continua a ser a canábis.

O documento do OEDT, que abrange dados dos UE-28, da Turquia e da Noruega, aborda igualmente “os mais recentes desenvolvimentos no mercado da canábis, o crescente papel da Europa na produção de drogas sintéticas e a utilização das tecnologias digitais com vista a benefícios de saúde em matéria de drogas”.

O relatório do OEDT (EMCDDA na sua sigla em inglês) sublinha a elevada disponibilidade da maioria das substâncias ilícitas, referindo que nos países em estudo as estatísticas apoiam que é anualmente comunicado “mais de um milhão de apreensões de drogas ilícitas”.

1. Cocaína com níveis recorde

A cocaína apresenta níveis recorde de apreensões, novos métodos de distribuição e evidência de crescentes problemas de saúde.

Olhando para o mercado da cocaína, o empreendedorismo pode ser visto em métodos de distribuição inovadores sendo o exemplo da existência de ‘call centres’ que dispõem de estafetas que garantem entregas rápidas e flexíveis.

Estes métodos, refletindo uma potencial ‘uberização’ do comércio de cocaína, indiciam a existência de um mercado competitivo em que os vendedores concorrem através da oferta de serviços adicionais além do próprio produto.

A cocaína é a droga estimulante ilícita mais usada na UE, tendo havido 2,6 milhões de jovens adultos (15–34 anos) a consumi-la durante o último ano (estimativa de 2017).

2. Mais problemas de saúde

Há sinais de que o aumento da oferta de cocaína está associado a um aumento do número dos problemas de saúde comunicados, uma vez que as estimativas mais recentes apontam para cerca de 73.000 utentes que iniciaram tratamento da toxicodependência por problemas relacionados com o consumo.

O OEDT considera “particularmente preocupantes” os 11.000 destes utentes que iniciaram tratamento por problemas relacionados com o consumo de cocaína-crack, uma forma particularmente prejudicial de consumo de cocaína.

O número de novos utentes referidos como necessitando pela primeira vez de tratamento por problemas relacionados com o consumo de cocaína registou um aumento na ordem dos 37% entre 2014 e 2017, sugerindo um crescimento das necessidades em matéria de tratamento.

A cocaína foi também a droga ilícita mais comunicada em entradas de urgência no hospital relacionadas com drogas, registadas por uma rede de 26 hospitais-sentinela em 18 países europeus em 2017.

3. Heroína é o opiáceo mais comum

A heroína surge com indicações de mutações do mercado e continua a ser o opiáceo ilícito mais comum no comércio de droga na Europa e contribui de “forma significativa” para os custos sociais e de saúde relacionados com o consumo.

A quantidade de heroína apreendida na UE aumentou mais de uma tonelada em 2017, elevando-se às 5,4 toneladas, às quais há a acrescentar 17,4 toneladas apreendidas pela Turquia (algumas das quais que se destinariam à UE).

A Europa pretende eliminar a hepatite viral enquanto ameaça à saúde pública, em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Facultar às pessoas que injetam heroína, ou outras drogas, um maior acesso à prevenção, às análises para deteção de HBV e de HCV, bem como ao respetivo tratamento, é crucial para atingir este objetivo, visto que estas pessoas suportam o maior peso da doença e se encontram em situação de maior risco de transmissão.

O relatório do OEDT destaca a necessidade de reforçar as medidas para dar resposta à hepatite viral, relacionada com o consumo de droga injetável, em particular em partes da Europa Oriental.

4. Europa campeã dos opiáceos sintéticos

Os novos opiáceos sintéticos também são motivo de “preocupação crescente” para as autoridades europeias.

Embora atualmente estas substâncias representem uma pequena percentagem do mercado da droga na Europa, são no entanto uma preocupação crescente, estando o seu consumo associado a envenenamentos e mortes.

Em 2018, foram detetados na Europa onze novos opiáceos sintéticos, normalmente sob a forma de pós, comprimidos e líquidos.

Sendo apenas necessários pequenos volumes para produzir muitos milhares de doses, estas substâncias são fáceis de ocultar e transportar, representando um desafio para os serviços responsáveis pela aplicação da lei e para os alfandegários.

Os derivados do fentanilo constituem a maioria dos 49 novos opiáceos sintéticos monitorizados pelo OEDT. Em 2018, seis derivados do fentanilo foram detetados pela primeira vez na Europa (34 detetados desde 2009). Segundo os dados mais recentes, estas drogas extremamente potentes correspondem a 70% da totalidade das apreensões de novos opiáceos sintéticosç.

Foram reportadas mais de 300 apreensões de carfentanilo, uma das drogas mais potentes desta família. Foi também apreendido na UE um total de 4,5 kg de um precursor químico para fabrico de derivados de fentanilo (N-fenetil-4-piperidona)

5. Canábis é a mais consumida

O OEDT regista desenvolvimentos relativamente à canábis, a droga mais enraizada e mais consumida na Europa, “sendo a sua predominância evidente nos dados sobre prevalência, apreensões e novos pedidos de tratamento.

Estima-se que cerca de 17,5 milhões de jovens europeus (15–34 anos) tenham consumido canábis durante o último ano (UE-28, estimativa de 2017.

Em 2017, os estados-membros da UE reportaram 782.000 apreensões de produtos de canábis (canábis herbácea, resina, plantas e óleo), tornando-a a droga mais apreendida na Europa.

A quantidade de resina de canábis apreendida é mais do dobro do que a de canábis herbácea (466 toneladas contra 209 toneladas).

Um estudo recente do OEDT concluiu que o teor típico de tetrahidrocanabinol (THC) da canábis herbácea e da resina de canábis duplicou durante a última década, suscitando preocupações quanto aos potenciais danos.

No caso da resina, o OEDT admite como provável que os fatores que explicam este aumento da potência média incluam a introdução de plantas altamente potentes e de novas técnicas de fabrico em Marrocos, o principal produtor de resina para o mercado da UE.

Estima-se que cerca de 1% dos adultos (15–64 anos) na UE consumam canábis diariamente ou quase diariamente. Em 2017, aproximadamente 155.000 pessoas iniciaram na Europa um tratamento da toxicodependência por problemas relacionados com o consumo de canábis, das quais 83.000 iniciaram o tratamento pela primeira vez nas suas vidas. A canábis é agora a substância indicada com mais frequência pelos novos utentes de serviços especializados de tratamento da toxicodependência como o principal motivo para procurarem ajuda.

6. Legalização da canábis continua a ser complexa

Novos produtos aumentam os desafios relativamente à canábis, no que o Observatório considera uma “área política complexa”.

O relatório indica que a criação de mercados legais de canábis para consumo recreativo fora da UE está a impulsionar a inovação em termos de desenvolvimento do produto (por exemplo, e-líquidos, produtos comestíveis e concentrados), alguns dos quais começam a surgir no mercado europeu, onde colocam novos desafios em matéria de deteção e controlo de drogas.

A canábis contém muitas substâncias químicas diferentes, sendo o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD) as mais conhecidas. Um exemplo dos rápidos desenvolvimentos no mercado da canábis é o surgimento de produtos com baixo teor de THC à venda em lojas especializadas ou lojas de produtos dietéticos em alguns países da UE.

As vendas realizam-se com base na argumentação de que estes produtos têm um teor de THC inferior a 0,2% ou 0,3% e, por isso, os seus efeitos tóxicos são reduzidos ou inexistentes, e não são abrangidos pela atual legislação em matéria de controlo de drogas.

Por vezes, o teor de CBD dos produtos é destacado, com a argumentação de que esta substância pode ter qualidades benéficas.

Encontra-se atualmente disponível toda uma gama de produtos, incluindo plantas, misturas para fumar, comprimidos, loções e cremes. Estes produtos levantam questões regulamentares, havendo países que aplicam sanções penais às vendas de produtos com reduzido teor de THC, enquanto outros permitem a sua comercialização sem licença.

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