Num comunicado enviado hoje, a direção da ANEM garantiu compreender a “excecionalidade do momento” que a pandemia impôs e a “necessidade de reforçar os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde” (SNS), mas não deixou de expressar a sua “extrema preocupação com a qualidade do futuro do ensino médico em Portugal”.

“A formação geral é um momento formativo por excelência que habilita o médico ao exercício autónomo da Medicina. Não havendo acesso à especialidade para todos, este é, aliás, o único momento de prática tutorada que os futuros médicos têm antes de prestarem cuidados de saúde de forma autónoma e sem qualquer tipo de supervisão”, pode ler-se na nota, que reiterou que “o ano da formação geral não pode ser menosprezado”.

Em causa está, sobretudo, o artigo 2.º do projeto de portaria assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, - disponibilizado por esta associação -, no qual se pode ler que “os prazos de duração e os conteúdos dos blocos formativos (…) podem, a título excecional e temporário, ser alterados e adequados ao contexto das medidas de atividade assistencial impostas pela covid-19”.

Lamentando a “desorientação, desorganização e incapacidade de planeamento” das decisões do Ministério da Saúde, a ANEM acrescentou ainda que a tutela tem sido indiferente aos avisos dos profissionais de saúde e não tem preparado o futuro ou assegurado a formação.

Paralelamente, o órgão representativo dos estudantes de medicina lembrou ainda que a “maior parte dos médicos que iniciará o internato de formação geral em janeiro de 2021 viu a sua parte final da sua formação académica condicionada pela suspensão de estágios clínicos em março de 2020” e que essa “lacuna formativa” dificilmente será colmatada no primeiro ano de internato.

Por fim, a ANEM, que repetiu a sua disponibilidade para colaborar com o ministério, considerou que esta eventual alteração do quadro de formação médica “quebra o compromisso social assumido entre o Estado e os estudantes de medicina”, exigindo um “plano de recuperação e compensação da formação” para que possa ser colocada em prática sem afetar a qualidade dos futuros médicos portugueses.

Portugal contabiliza pelo menos 4.963 mortos associados à covid-19 em 322.474 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).