A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) apresentou esta segunda-feira (13.05) uma queixa na PSP contra agentes da PSP e inspetores da Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) que, esta manhã, voltaram a apresentar-se nas instalações da OE sem mandado e "retiveram ilegalmente uma funcionária, para inquirição, fechada numa sala".
"No nosso entender (esta atuação) pode configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à Lei", lê-se num comunicado da Ordem dos Enfermeiros.
Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho
Por volta das 11h15, três inspetores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora.
IGAS acusada de prepotência e abuso de poder
Os inspetores da IGAS entraram nas instalações da OE, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação, descreve a Ordem dos Enfermeiros.
"Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros", considera aquela estrutura profissional.
"Os inspetores foram também buscar documentação em papel, sem aviso prévio, quando tinham indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital. Foi sugerido outro local dentro da Ordem para a inquirição, de modo a não perturbar o normal funcionamento da instituição, o que foi veemente recusado pelos inspetores. Ao ser informada da situação, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros deslocou-se ao local onde estava a funcionária e foi impedida de entrar na sala pelos agentes de autoridade, ao mesmo tempo que a funcionária foi impedida de sair", indica.
A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, acompanhada pelo advogado Paulo Graça, deslocou-se à Direcção Nacional da PSP e apresentou queixa contra os agentes.
"Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho. Também não é admissível que inspetores entrem nas instalações de qualquer instituição e definam, no momento, os objetos de investigação, sabendo que existem procedimentos legais que devem ser cumpridos, algo que a IGAS tem recusado fazer desde o primeiro dia do processo de sindicância", lê-se na nota.
Braço de ferro
A sindicância à Ordem dos Enfermeiros, realizada pela Inspeção-geral das Atividades em Saúde e determinada pela ministra, começou no final de abril, mas logo a bastonária Ana Rita Cavaco manifestou dúvidas legais sobre esta averiguação generalizada.
A bastonária dos Enfermeiros tem ainda argumentado que a sindicância é uma perseguição e uma vingança, acusação que Marta Temido recusa.
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