A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de revisão para alterar as regras de proteção das crianças contra brinquedos potencialmente perigosos, particularmente a utilização de substâncias químicas tóxicas para os fabricar.
A Comissão Europeia propôs hoje a maior reforma em 20 anos da legislação farmacêutica da União Europeia, com vista a colmatar “lacunas significativas” e eliminar as grandes disparidades no acesso a medicamentos que se verificam atualmente entre os Estados-membros.
A Comissão Europeia instaurou hoje uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia pela falta de transposição da diretiva sobre a avaliação dos efeitos no ambiente de projetos públicos e privados.
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) enviou hoje à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português, alegando que “não cumpre a legislação que produz” em relação a um setor em risco de sofrer uma “hecatombe”.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para harmonizar integralmente a legislação nacional com as regras comunitárias em matéria de ruído, advertindo que recorrerá a tribunal se não forem adotadas as medidas necessárias.
A Comissão Europeia atualizou hoje as recomendações sobre o rastreio do cancro, propondo um aumento do número de rastreios, cobrindo mais grupos-alvo e mais tipos cancros, concentrando-se na deteção da doença em fase inicial.
A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a agir para evitar surtos de covid-19 no outono e inverno, preparando planos de vacinação para incluir vacinas adaptadas e de reforço e equacionando reintrodução das restrições.
A Comissão Europeia pediu uma “ação reforçada, concertada e coordenada” na União Europeia (UE), o “epicentro dos casos detetados” de Monkeypox, para controlar o surto, agora classificado como emergência de saúde pública de preocupação internacional.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para a redução em 50% do uso de pesticidas químicos na União Europeia (UE) até 2030 e banir o uso destes em parques infantis e jardins públicos.
Portugal vai receber 2.700 doses das vacinas contra o vírus Monkeypox adquiridas pela Comissão Europeia, confirmou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), que está a definir a forma como serão utilizadas.
A Comissão Europeia comprou quase 110 mil doses de vacinas em resposta ao surto de varíola dos macacos (monkeypox) na Europa e que começam a ser proporcionalmente distribuídas no final de junho nos países que já as autorizaram.
A Comissão Europeia anunciou hoje que, devido à "melhoria da situação económica tendo em conta a flexibilização das restrições" da covid-19, optou por não prolongar, além de junho, o quadro temporário com alívio de regras para ajudas estatais.
A comissária europeia da Saúde admitiu hoje, em Bruxelas, que o surto de casos de hepatite aguda de origem desconhecida em crianças “é uma situação preocupante”, que “a União Europeia está a seguir de muito perto”.
A Comissão Europeia propôs hoje uma diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade, prevendo que os Estados-membros possam impor multas perante violações dos direitos ou das regras ambientais da União Europeia (UE).
Mais de 90% do território estava a 15 de fevereiro em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.
Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha apresentam hoje à Comissão Europeia um conjunto de medidas para "minimizar" os efeitos da seca na Península Ibérica, esperando "sensibilidade" de Bruxelas para os problemas que o setor agrícola enfrenta.
A Comissão Europeia indicou hoje que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
As autoridades belgas intercetaram cerca de 30 veículos que se dirigiam para Bruxelas para participar num protesto contra as restrições sanitárias impostas devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o presidente da câmara da capital belga, Philippe Close.
A Comissão Europeia decidiu hoje questionar formalmente Portugal sobre a implementação da legislação comunitária relativa a aterros sanitários e tratamento de resíduos, após ter verificado uma série de deficiências.
A Comissão Europeia lançou hoje medidas para assegurar a deteção precoce do cancro em 90% da população europeia mais vulnerável à doença até 2025 e o combate às desigualdades na prevenção e tratamento na União Europeia (UE).
A Comissão Europeia saudou hoje o acordo alcançado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) para que pessoas com Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, não sejam submetidas a restrições adicionais à circulação, considerando que isso traz clareza.
A polícia belga anunciou hoje ter interpelado 239 pessoas após a manifestação de domingo em Bruxelas contra as restrições impostas por causa da pandemia de covid-19 e que degenerou em violência, em que 11 pessoas foram detidas.
Mais de 12 pessoas ficaram feridas e 70 foram detidas hoje em Bruxelas, durante protestos contra as vacinas anti-covid-19 e as restrições impostas pelo Governo belga para combater a contagiosa variante Ómicron, indicou a polícia.
