Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.
O Governo decretou situação de calamidade a partir de 01 de dezembro por causa da pandemia de covid-19, após dois meses em situação de alerta quando se verificou uma diminuição do número de infeções.
O Governo prolongou hoje a situação de calamidade em Portugal continental até 11 de julho, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até 27 de junho, no âmbito do combate à pandemia da covid-19, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O Governo decidiu hoje prolongar a situação de calamidade em território continental para combater a epidemia de COVID-19 até ao dia 31 de maio, anunciou a ministra de Estado Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O Governo aprovou uma resolução que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até 16 de maio, tendo o seu prolongamento que ser objeto de resolução, segundo o Ministério do Trabalho.
O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado devido à pandemia de COVID-19, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 09 de novembro.
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que a situação de calamidade decretada para fazer face à pandemia “é adequada à atual circunstância”, avançando que permite decretar cercas sanitárias e “estabelecer limitações ao funcionamento de atividades económicas”.
As 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) em estado de calamidade têm uma densidade populacional sete vezes superior à da restante AML e maior proporção de edifícios com sete ou mais alojamentos, revelou hoje o INE.
O Governo decretou a situação de calamidade a partir de 03 de maio por causa da pandemia de covid-19, depois de Portugal ter passado por três períodos de estado de emergência que vigoraram desde 18 de março.