A deputada socialista Isabel Moreira manifestou-se hoje “profundamente” chocada com um Governo do PS que apresenta uma proposta de lei em que se pretende dificultar o acesso de pessoas adultas a um produto lícito, o tabaco.
A deputada socialista Isabel Moreira, que foi uma das principais defensoras da eutanásia no Parlamento nos últimos anos e que trabalhou intensamente na elaboração do projeto de lei sobre o tema já aprovado na generalidade, reagiu no Instagram à proposta de Luís Montenegro, líder do PSD, de referenda
A votação na especialidade do texto de substituição sobre a morte medicamente assistida foi adiada pelos deputados na Assembleia da República, na sequência de um pedido feito pelo Chega na terça-feira.
O texto de substituição dos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida vai estabelecer prazos mínimos e máximos para o decorrer do processo, disse hoje à Lusa a deputada do PS Isabel Moreira.
O PS defendeu hoje que, sobre a despenalização da morte medicamente assistida, não existe “lei mais defensiva” do que a proposta em debate, defendendo a sua constitucionalidade e considerando injustas as suspeitas sobre o seu alcance.
Os partidos com projetos sobre a morte medicamente assistida começam hoje a discutir, informalmente, um texto para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional (TC) e a deputada do PS Isabel Moreira admitiu que esteja concluído até julho.
A deputada Isabel Moreira (PS) vai fazer um primeiro projeto de texto de substituição para uma lei da despenalização da morte medicamente assistida, a partir dos cinco diplomas aprovados no parlamento, disse ontem à Lusa fonte parlamentar.
A deputada socialista Isabel Moreira defende que cada pessoa deve ser “arquiteta livre do seu destino”, destacando que o que está em causa no debate sobre a morte assistida é despenalizar a eutanásia e não liberalizá-la.
A deputada socialista e constitucionalista Isabel Moreira considerou hoje que o teor do parecer emitido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida é "altamente contraditório" e revela desconhecer diferenças entre conceitos jurídicos fundamentais.
