Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O PS apresentou hoje propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior até ao ano letivo de 2023/24 e estender o IRS jovem a doutorados até aos 30 anos.
O PCP propôs hoje que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados a pagar qualquer valor de propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas excecionais para conter a epidemia de covid-19.
A Brigada Estudantil, grupo que defende os direitos dos estudantes, convocou para 17 de novembro, Dia Internacional do Estudante, uma manifestação em várias cidades do país contra as desigualdades sociais no ensino superior e eliminação das propinas.
A Câmara Municipal de Penamacor vai pagar a totalidade das propinas a todos os alunos do concelho que frequentem o ensino superior, bem como as refeições escolares às crianças até ao quarto ano.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior está a avaliar as condições de implementação do projeto de lei aprovado na quarta-feira que prevê o ajuste das propinas se o ensino à distância não for assegurado.
A redução em 20% do valor máximo das propinas dos estabelecimentos de ensino superior, proposta pelo Bloco de Esquerda, foi hoje aprovada no parlamento.
