O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que Portugal não cumpre as regras europeias sobre qualidade do ar, ultrapassando o limite das concentrações de dióxido de azoto (NO2) em três zonas do país.
O Tribunal de Justiça da União Europeia pronunciou-se contra a decisão dos Países Baixos de deportar um russo que sofre de uma doença grave tratado com canábis, uma substância proibida na Rússia.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para adotar a legislação sobre plásticos de utilização única, visando reduzir o impacto destes no ambiente, prazo após o qual o caso sobe ao Tribunal de Justiça da UE.
Portugal está a preparar um plano de controlo de espécies exóticas invasoras, estando em fase de conclusão um estudo que já identificou prioridades e planos de ação, disse hoje à Lusa fonte do Governo.
