“Todos os indicadores têm vindo a melhorar, designadamente as taxas de retenção”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), entidade que realizou o estudo. referindo-se aos resultados do “Estado da Educação 2018”, que faz um retrato do país em 2018, analisa a evolução da última década e compara Portugal com o resto da Europa.

Para a presidente do CNE, Portugal aproxima-se das metas estabelecidas com a União Europeia para 2020 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, no que diz respeito à frequência da educação pré-escolar e à taxa geral de escolarização no ensino básico.

Outra boa notícia é Portugal ter atingido, no ano passado, “a taxa de retenção mais baixa da década” entre os alunos do 1.º ao 3.º ciclos, assinalou Maria Emília Brederode Santos.

No ano letivo de 2017/2018, as taxas de retenção e desistência diminuíram em todos os anos de escolaridade, com exceção do 3º ano que se manteve inalterado. “Ainda temos 7,8% de retenção” neste nível de ensino, lamentou.

No 8º ano, a taxa aumentou de 6,7% para 6,8%, relativamente ao ano anterior, lê-se no relatório do CNE hoje divulgado, que alerta para o facto de as histórias de insucesso crescerem à medida que se avança na escolaridade.

No 1.º ciclo (do 1.º ao 4,º ano), o problema atinge 2,8% das crianças, mas no 1.º os alunos não chumbam. Quando se olha para o ano seguinte, em que, pela primeira vez, é permitido reter um estudante, a situação agrava-se: 6,6% dos estudantes do 2.º ano de escolaridade não passam.

No 2º ciclo, as taxas também diminuíram, rondando agora os 5%, e no 3º ciclo é de 7,8%. A grande melhoria encontra-se entre os alunos do 9.º ano: em 2012/2013, a taxa de retenção e desistência era de 17,7% e agora é de 6,5%.

Lembrando que Portugal está longe da média da União Europeia, a presidente do CNE entende que é preciso fazer mais.

“Continuamos preocupados, porque se nos compararmos com outros países, a taxa ainda é elevada”, disse, sublinhando que o chumbo “tem consequências a médio e longo e médio prazo”.

Ficar retido acaba por aumentar os casos de abandono escolar, reduzir as possibilidades de entrar no ensino superior assim como frequentar a educação de adultos. Maria Brederode afirma que também são as pessoas com mais qualificações que, mais tarde, acabam por voltar a estudar.

Por isso, a presidente do CNE entende que a escola precisa mudar: “Era importante também pensar que mudanças são necessárias na escola e que mudanças estão a ocorrer”.

O relatório indica, por exemplo, que o abandono escolar precoce em Portugal atinge 11,8% dos alunos, enquanto a média dos 28 países da União Europeia é de 10,6%.

Apesar de estar acima da média europeia, Portugal registou uma evolução muito positiva na última década: em 2009 o abandono precoce em Portugal era de 30,9% enquanto na Europa era de 14,2%.

É no sexo masculino que o problema do insucesso tem mais impacto. “A escola está nitidamente muito feminina. As mulheres têm muito mais resultados positivos na escola do que os rapazes, uma diferença quase de metade no secundário e depois com a entrada no superior”, afirmou Maria Brederode Santos.

Por exemplo, notam-se grandes diferenças entre os jovens adultos com o ensino secundário completo: a maioria das mulheres (54%) entre os 25 e os 44 anos terminou o ensino obrigatório, ao passo que entre os homens a percentagem é de 44,8%.

A falta de qualificações dos jovens adultos era, precisamente, um dos graves problemas apontados aos portugueses, que também tem vindo a melhorar.

Atualmente quase metade das pessoas entre os 25 e os 44 anos têm o ensino secundário completo. Em dez anos, este valor quase duplicou, sublinhou a presidente do CNE.

Também a percentagem de adultos com formação superior é muito diferente quando se compara homens e mulheres. Até 2020, pelo menos 40% dos adultos em Portugal deverão ter uma formação de ensino superior, mas a média nacional ainda ronda os 33,5%, segundo o relatório que mostra que Portugal manteve em 2018 a taxa de 2017.

No entanto, as mulheres já ultrapassaram a meta (42,5%), ao contrário dos homens em que apenas um em cada quatro tem o ensino superior (24,1%).

Nesse período, a proporção de mulheres com formação superior aumentou 2,1 pontos percentuais, enquanto entre os homens se registou precisamente uma redução de 2,1 pontos percentuais.

Uma das razões para a baixa percentagem de homens com formação superior poderá estar relacionada com a opção por cursos vocacionais no ensino secundário, defendeu Brederode Santos.

Sublinhando a importância e qualidade destes cursos, a presidente do CNE lembrou que estes jovens acabam por ficar “em desvantagem” quando se candidatam ao ensino superior, uma vez que têm de fazer as mesmas provas de acesso.

Para o CNE, não se pode exigir aos alunos dos cursos profissionais conhecimento sobre matérias que não foram lecionadas nas aulas. O CNE não defende “uma via verde para o ensino superior”, mas a realização de exames tendo em conta as matérias dos programas.

No próximo ano, o CNE vai debruçar-se sobre a situação dos cursos vocacionais e profissionais em Portugal e a questão do acesso ao ensino superior.

O relatório hoje divulgado traz um novo capítulo dedicado a escolas e instituições que ousaram inovar com o objetivo de dar resposta a todos os seus alunos. Maria Brederode Santos explicou que este “Estado da Educação está sob o signo da mudança”.

São oito exemplos de escolas e instituições que conseguiram “ultrapassar o determinismo social”, lutando contra o insucesso que está habitualmente associado a crianças de famílias socioeconómicas mais desfavorecidas, e histórias que podem servir “como inspiração”.

São exemplos muito diversos, desde escolas do ensino obrigatório até universidades seniores, casos do interior do país mas também da periferia da capital ou das ilhas.

Mas há algo que os une: “Em todos há a convicção de que toda a gente pode aprender e que a escola está lá para isso”, resumiu Maria Emília Brederode Santos.