A presença dos menores nos noticiários de horário nobre dos serviços de programas generalistas de âmbito nacional com emissão em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC e TVI), durante aquele período, permitiu ao regulador, comparando os anos iniciais com os mais recentes, constatar que se alterou "substancialmente" o formato de cobertura nas peças.

Nos primeiros anos analisados sobressai a presença de menores associada sobretudo à cobertura dos chamados 'casos de agenda”, como os de Maddie MacCann, Esmeralda, Mari Luz, Martim ou Rui Pedro, enquanto na cobertura informativa mais recente surgem de forma transversal a vários assuntos.

"Com efeito, as peças analisadas referentes aos anos de 2015 e 2016 referem os casos de Miriam Aleixo e Liliana Melo, em formato 'caso de agenda', mas as restantes presenças dispersam-se por assuntos diversos, quer de natureza pontual/episódica (agressão em Ponte de Sor, gémeos de Ronaldo, descendência de Kate e William), quer constituindo 'dossiers', como tem sido o caso da cobertura dos movimentos migratórios e de refugiados”, segundo a análise.

Este assunto, acrescenta a ERC no relatório hoje divulgado, "marcou presença consecutiva" nos conteúdos analisados transmitidos nos três anos mais recentes do estudo.

"O alegado desaparecimento da menina britânica Maddie McCann, pela própria natureza de caso, não resolvido, foi não só dos temas com mais destaque em 2008 e 2009, como também vai surgindo pontualmente em anos posteriores, a propósito de novos desenvolvimentos ou a título de balanço após o suposto desaparecimento", acrescenta.

O estudo explora ainda os principais indicadores de caracterização da cobertura informativa, concluindo que se destacam os temas de ordem interna, sociedade e sistema judicial e que, nestas peças, os menores enquanto protagonistas de contexto noticioso surgem no papel de vítimas, "em diversas situações", segundo o regulador, bem como em contexto de lazer, seguindo-se a sua presença em contexto escolar.

"Os menores têm mais peso enquanto protagonistas do que enquanto fontes de informação. Enquanto fontes, tendem a prevalecer familiares e outros intervenientes nas peças", conclui também o regulador da comunicação social.

Os protagonistas das peças analisadas pela ERC dispersam-se por várias categorias, destacando-se as vítimas (11%), cidadãos comuns crianças (7%), cidadãos comuns adultos (6%) e envolvidos em processos judiciais (5%).

Do protagonismo conferido às vítimas, o regulador conclui sobressair a vitimização dos menores em várias circunstâncias: vítima de crimes (13%), vítima de guerra/catástrofes (10%), vítima de acidentes (6%) e vítima de negligência/abandono/maus-tratos (2%).

Quanto a peças com elementos violentos ou associáveis a pornografia, analisadas ao longo daqueles dez anos, a ERC conclui que "a tendência dos operadores foi a de não recorrer à utilização de advertência prévia", e lembra que esta forma de aviso prévio constitui um instrumento de salvaguarda dos menores enquanto público sensível.

O regulador conclui ainda, naquele relatório, que nas peças em que os menores surgem referidos, se verifica que os assuntos abordados são diversificados, sendo os casos de justiça (9%), acidentes e catástrofes (8%), crimes e atos violentos (7%) os subtemas noticiosos mais frequentes.