Os resultados do programa de distribuição gratuita de materiais preventivos e informativos da Direção-Geral da Saúde (DGS), com o apoio de organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino, centros de saúde, hospitais e estabelecimentos prisionais, são divulgados no Dia Internacional do Preservativo, que se assinala a 13 de fevereiro.

"Esta distribuição representa um esforço no sentido de recuperar a resposta em matéria de prevenção, que teve uma redução nos meios distribuídos nos anos marcados pela pandemia por COVID-19, com consequências na resposta dos serviços e estruturas que asseguram a distribuição de materiais preventivos pelas diferentes populações", informa a DGS em comunicado.

"Para assinalar o Dia Internacional do Preservativo (13 de fevereiro), a Direção-Geral da Saúde, através dos Programas Nacionais de Saúde nas áreas da infeção por VIH e SIDA, e das Hepatites Virais, lança uma campanha de incentivo ao uso consistente do preservativo, através da divulgação em redes sociais e sites", acrescenta a nota.

A comemoração do Dia Internacional do Preservativo é realizada em articulação com as 10 cidades signatárias da Declaração de Paris que se comprometeram a acelerar, até 2030, a sua resposta local à infeção por VIH e por vírus da hepatite, com vista a eliminar estas infeções enquanto problemas de saúde pública. A utilização do preservativo é uma das formas mais eficazes de proteção contra infeções sexualmente transmissíveis (IST). Além disso, o preservativo também pode ser utilizado para evitar a gravidez.

Durante o ano de 2021, e de acordo com as notificações ocorridas até 30 de setembro de 2022, foram diagnosticados 933 novos casos de infeção por VIH em Portugal. Em 92% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual. A DGS destaca a importância da promoção da educação sexual e da facilitação do acesso a preservativos, que apresentam uma elevada eficácia na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e de gravidezes não planeadas.