Em causa está o aviso da ARS/Algarve publicado em 04 de setembro para o recrutamento de nove médicos não especialistas para o desempenho de funções na área de saúde pública, cujo contrato de trabalho terá uma duração de quatro meses.

Em comunicado, aquele sindicato acusa o organismo de querer contratar médicos sem especialização para “esconder a política de desinvestimento” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que este tipo de contratação é “uma completa subversão” dos princípios da profissão.

“Esta é a prova de uma deliberada intenção governamental para criar uma classe de médicos sem acesso a formação especializada e assim precarizar o trabalho médico, com graves repercussões a nível da qualidade dos cuidados prestados”, lê-se numa nota do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).

Em declarações à Lusa, fonte da ARS/Algarve afirmou que esta opção “permite criar uma nova oportunidade de trabalho dirigida a profissionais de saúde que, por motivos variados e geralmente de caráter pessoal, não tenham prosseguido para uma especialização”.

Mesmo sem especialização, sublinhou, estes profissionais têm, ainda assim, “interesse e disponibilidade para integrar as equipas da ARS/Algarve e assumir um importante compromisso com os utentes da região, nesta fase de pandemia”.

O SMZS, por seu turno, diz não aceitar que o Ministério da Saúde “use a pandemia de covid-19 para legitimar uma política de contratação de recursos humanos médicos deliberadamente prejudicial à saúde dos portugueses”.

“Exige-se que este tipo de ‘concursos de recrutamento’, que na prática refletem administrações incapazes de gerir as instituições de saúde, seja de imediato abolido e que sejam garantidas as condições para que todos os médicos tenham acesso à formação especializada”, conclui.

Já a ARS/Algarve alega que a sua política, à semelhança do Ministério da Saúde, “assenta num investimento permanente nas pessoas, nos profissionais e no SNS”, com ações que visam “reforçar a presença e o papel do SNS na região”.

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