No documento, divulgado a pouco mais de um mês das eleições legislativas antecipadas, o SEP realça que os salários dos enfermeiros “são extremamente baixos”, com os profissionais do SNS a terem “uma diminuição dos seus rendimentos de cerca de 20%” entre 2009 e 2023.

Neste contexto, o sindicato reclama “a valorização da grelha salarial, incluindo um regime remunerado de dedicação exclusiva” no setor público.

Para os enfermeiros que trabalham nos setores privado e social, o SEP reivindica o regime de 35 horas semanais, bem como a valorização salarial e de carreiras.

A lista de reivindicações inclui um regime específico “que garanta condições de acesso mais favoráveis à aposentação”, a regularização das situações de precariedade laboral, a admissão de mais enfermeiros com contratos definitivos e o fim do “permanente subfinanciamento” do SNS.

“Um dos maiores problemas que as instituições do SNS e dos setores privado e social enfrentam é a dificuldade de retenção e atração de profissionais de saúde, nomeadamente de enfermeiros”, assinala o manifesto, referindo que os profissionais trabalham em “serviços sobrelotados”, sob “horários incómodos”, sujeitos a “várias formas de violência” e recebem salários que “não traduzem a sua crescente responsabilidade”.

Ao nível da prestação de cuidados de saúde, o SEP advoga equipas de multiprofissionais nos centros de saúde, designadamente enfermeiros, médicos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, estomatologistas e higienistas orais, que “estabeleçam planos individuais de cuidados às pessoas e famílias”.

Portugal vai a votos a 10 de março depois de o primeiro-ministro, António Costa, se ter demitido em novembro passado na sequência do envolvimento do seu nome na investigação judicial sobre os negócios do lítio e hidrogénio.