No despacho de acusação, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a arguida, “que mantinham entre si uma relação amorosa, decidiram gerar filhos e vendê-los a casais que neles estavam interessados”.

Ao contrário do homem, de 45 anos, a mulher, de 41, pediu a instrução do processo, na tentativa de evitar a ida a julgamento, mas acabou pronunciada, em 27 de fevereiro, nos termos da acusação, explicou a fonte contactada pela agência Lusa.

Segundo essa mesma acusação, os dois arguidos levaram o plano à prática entre 2011 e 2017, “gerando três filhas e um filho, que entregaram a três casais, a troco do montante global de 89.000 euros”.

Após o nascimento, detalhou a acusação, a criança era registada civilmente, atribuindo-se a maternidade à arguida e a paternidade a um dos elementos do casal adquirente.

“De seguida, a arguida e o pai registal celebravam entre si acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, ficando este último com o exercício exclusivo dessas responsabilidades”, acrescentou.

Os arguidos, residentes na área do Porto e Vila do Conde, com profissão de pasteleira e construtor civil, ela de nacionalidade estrangeira e ele português, mantinham uma relação comum há cerca de 10 anos, segundo a Polícia Judiciária (PJ), que os deteve em dezembro de 2018.

O diretor da PJ do Norte, Norberto Martins, revelou então que as quatro crianças, com idades entre 1 e 7 anos, foram vendidas pelo casal a cidadãos europeus, entre os quais se encontram portugueses.