Até agora, o protocolo apenas previa o uso de cloroquina - um medicamento usado para tratar doenças como artrite, lúpus e malária e cujos efeitos em pacientes vítimas da covid-19 estão ainda a ser estudados em diversos países, incluindo no Brasil - em casos graves de infeção pelo novo coravírus.

Apesar de o Ministério da Saúde indicar que teve em conta "diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crónicas no âmbito do Sistema Único de Saúde", não há evidências científicas sobre a eficácia deste medicamento no tratamento da covid-19.

A mudança no protocolo era um desejo do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, defensor do uso desse fármaco, e de derivados, no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus, independentemente da gravidade do estado clínico dos pacientes.

Segundo o protocolo hoje divulgado pela pasta da Saúde do Brasil, fica a critério do médico a prescrição do medicamento, sendo necessária também a vontade declarada do paciente.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que "não existe garantia de resultados positivos" que "não há estudos demonstrando benefícios clínicos".

O documento indica ainda que o paciente deve ter conhecimento de que a cloroquina e a hidroxicloroquina podem causar "efeitos colaterais" que podem levar à "disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito".

Na terça-feira, três das principais entidades médicas do Brasil desencorajaram o uso de cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19, apesar de Bolsonaro ter ordenado o aumento da produção deste medicamento.

O veto ao uso de cloroquina em doentes com covid-19 foi declarado num comunicado conjunto da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade Brasileira de Infetologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia.

Segundo um relatório elaborado por 27 especialistas destas entidades, as evidências sobre a eficácia da cloroquina e dos seus derivados no tratamento da covid-19 são "baixas" e o medicamento, por outro lado, tem efeitos colaterais graves, como arritmia cardíaca.

"As evidências disponíveis não sugerem um benefício clinicamente significativo do tratamento com hidroxicloroquina ou cloroquina. O mesmo se aplica ao uso da combinação de cloroquina com azitromicina", de acordo com o relatório científico divulgado.

Embora não haja evidências científicas sobre a eficácia deste medicamento, que está a ser testado em vários países para o tratamento do novo coronavírus, Bolsonaro ordenou ao Laboratório do Exército que aumentasse a produção desse fármaco para poder distribuí-lo por todo o país.

Na passada sexta-feira, o agora ex-ministro da Saúde Nelson Teich pediu a renúncia do Governo, menos de um mês após Luiz Henrique Mandetta ter sido exonerado do cargo ministerial, devido a divergências com Bolsonaro em relação às estratégias de combate à covid-19, nomeadamente na administração de cloroquina e na questão do isolamento social.

O Brasil totaliza 17.971 óbitos e 271.628 pessoas diagnosticadas com covid-19 desde o início da pandemia no país, informou o executivo na terça-feira.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.