Da leitura dos programas, ficamos com a ideia, que estamos perante o velho ditado “muita parra, pouca uva”. Vou olhar 3 dos diferentes Programas colocados à nossa disposição.

Na AD, às propostas falta consistência, debate publico e evidência. E ainda, que no vasto número de objetivos, talvez haja 2 sobre os quais importa atermo-nos: as parcerias público privadas (PPP) e os sistemas locais de saúde, englobando público, privado e social. Confuso, mas importante para o debate.

No que ao PS respeita, falta enfase nos CSP e não há referência ao Plano Nacional de Saúde (PNS), instrumento fundamental de uma política de saúde. Também não é claro sobre como deve ser tratada a relação entre o Público e o Privado e isso seria fundamental, pois não importa só defendermos o SNS, mas sim explicitar como fazê-lo.

Nenhum dos programas enfatiza a questão fundamental da saúde pública, nem tão pouco nos deixam tranquilos sobre a posição que defendem no que à premente discussão sobre a compatibilização entre gastos em defesa e políticas sociais, diz respeito.

No que se refere ao CHEGA, dizem que pretendem atualizar o “Plano Nacional de Vacinação, garantindo a disponibilidade de vacinas essenciais, sobretudo para a população infantil, e organizar campanhas de vacinação abrangentes, incluindo campanhas educativas que esclareçam sobre a importância da prevenção.” Se há área onde Portugal dá cartas é no PNV, que desde há 60 anos, nos permite termos os indicadores extraordinários que temos.

Uma outra questão é o que dizem pretender “Evoluir o Serviço Nacional de Saúde para um Sistema Nacional de Saúde, com a integração de todo o Sector Público, privado e Social, formalizando parcerias público-privadas estratégicas para otimizar recursos e garantir uma prestação de serviços mais eficaz, rápida e de qualidade.”. Não existem Sistemas Nacionais de Saúde, mas sim Sistemas de Saúde em cada um dos países do mundo. Interessa-lhes a confusão entre SNS e SNS.

Em termos pessoais, os 5 pontos que gostaria que estivessem presentes na elaboração das propostas dos principais partidos políticos, no que se refere às políticas de saúde e sociais são os abaixo indicados. Gostaria, no entanto, de mais do que palavras e intenções, nos explicassem como pretendem levá-los a bom porto.

Acesso e Equidade

Garantir que todos os cidadãos têm acesso a serviços de saúde e respostas sociais de qualidade, independentemente da sua condição socioeconómica, localização geográfica ou outras circunstâncias.

Apoiar as populações vulneráveis, incluindo idosos, pessoas com deficiência, crianças e comunidades em risco social.

Gestão e Sustentabilidade

Propor fontes de financiamento estáveis e sustentáveis para o sistema de saúde e programas sociais, incluindo possíveis melhorias na captação de impostos ou parcerias público-privadas.

Promover transparência na gestão dos recursos e mecanismos de participação cidadã na formulação e avaliação das políticas.

Qualidade, Eficiência e Inovação

Melhorar continuamente a qualidade dos serviços de saúde e sociais, investindo na formação e capacitação dos profissionais, infraestruturas e tecnologia.

Incentivar o uso de tecnologias digitais para melhorar o acesso, a gestão e a eficiência dos serviços.

Prevenção, Promoção e Integração

Investir em campanhas de prevenção, educação em saúde e promoção de estilos de vida saudáveis.

Promover uma abordagem integrada entre saúde, assistência social e outros setores, garantindo uma rede de apoio mais coordenada e eficiente.

Investir em saúde

Não é apenas uma escolha ética, mas também uma decisão estratégica e económica inteligente que beneficia tanto os indivíduos quanto a sociedade como um todo, promovendo um futuro mais saudável e próspero para todos.

Por isso, importa garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. A relação entre a gestão da saúde e os orçamentos públicos com foco em “objetivos de bem-estar” é um tema relevante e complexo, mas alguns países já começaram a implementar programas orçamentais, transversais e orientados para a criação de valor, medida através de indicadores de sucesso.

Financiar e investir em saúde é fundamental para o bem-estar da população e para o desenvolvimento de um sistema de saúde efetivo e, vários são os indicadores que nos podem ajudar a avaliar o desempenho e a efetividade dos investimentos em saúde, pelo que devemos poder:

    • Garantir saúde e bem-estar para todos;
    • Reduzir a taxa de mortalidade global;
    • Acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos;
    • Erradicar as epidemias de VIH, tuberculose e outras doenças;
    • Promover a saúde mental e o bem-estar;
    • Alcançar a cobertura universal de saúde.

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