O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que a Ordem dos Médicos não tem poder para abrir inquérito disciplinar ao deputado socialista Lacerda Sales por atos que este praticou enquanto secretário de Estado da Saúde.
O presidente da Assembleia da República rejeitou hoje a reclamação do Chega quanto a inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida, justificando que a redação final não modificou o pensamento legislativo, limitando-se a aperfeiçoar texto e estilo.
O presidente da Assembleia da República, PS e BE acusaram hoje o Chega de recorrer a procedimentos dilatórios para atrasar o processo legislativo da eutanásia, depois de o partido anunciar uma reclamação da redação final do texto.
O presidente da Assembleia da República advertiu hoje que a pandemia da covid-19 não foi a última e que vão surgir a prazo novas doenças à escala global, o que exige um urgente reforço do multilateralismo.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, considerou hoje que a melhoria dos indicadores de saúde nas últimas décadas não se deve apenas ao "papel muito decisivo" do SNS, mas também aos contributos dos setores social e privado.
O presidente da Assembleia da República afirma que o parlamento, na diversidade das suas opiniões, vai empenhar-se em melhorar o Serviço Nacional de Saúde, que considerou um “tesouro” e uma das grandes realizações da democracia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a União Europeia (UE) deve ser muito cautelosa “no levantamento das restrições” implementadas para fazer face à pandemia, alertando que a Ómicron “não é a última variante possível”.
O grupo parlamentar do PSD requereu hoje uma audição, com caráter de urgência, ao ministro dos Negócios Estrangeiros a propósito da retirada de Portugal da apelidada 'lista verde' de viagens do Reino Unido, decorrente da pandemia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros frisa que a União Europeia "está a fazer mais" no mundo para que as vacinas contra a covid-19 cheguem a todo os países, mas insiste que todos os atores mundiais têm de "fazer mais".
A União Europeia está disposta a discutir propostas concretas sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, mas, até lá, tem estado a agir como nenhum outro ator global, sublinhou hoje o chefe da diplomacia portuguesa.
As viagens não essenciais de e para o Reino Unido vão ser permitidas a partir das 00:00 de segunda-feira, bastando apresentar um teste negativo para a COVID-19 realizado nas 72 horas anteriores, anunciou hoje fonte governamental.
Portugal vai enviar para a Índia medicamentos antivirais e oxigénio, estando a avaliar qual a forma mais eficaz de transportar esse material, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que a UE deve procurar usar “os instrumentos que permitam responder melhor” às dificuldades de produção de vacinas da farmacêutica AstraZeneca, mas fazendo-o da maneira “menos agressiva possível”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje, na Assembleia da República, que o Governo “não tenciona” comprar vacinas fora do quadro da UE, defendendo que tal seria “trair uma decisão” tomada ao nível europeu.
Portugal vai destinar um milhão de vacinas contra a covid-19 aos PALOP e a Timor-Leste que deverão começar a chegar aos países no segundo semestre de 2021, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que as farmacêuticas que não estão a cumprir as encomendas das vacinas contra a covid-19 devem ser “forçadas a cumprir os contratos que assinaram” com a Comissão Europeia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu hoje, em Berlim, que os países europeus cometeram “alguns erros” durante a primeira vaga da pandemia de covid-19, garantindo que estão a reagir a eles positivamente.
O ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros rejeitou hoje a hipótese de voltar a encerrar as fronteiras devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
Portugal e Espanha consideram que a atual situação da pandemia é diferente da registada em março, justificando medidas cirúrgicas e pontuais, e não vão encerrar as fronteiras comuns, referiram hoje em Lisboa os chefes da diplomacia dos dois países.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português saudou hoje a decisão do Reino Unido de “repor a habitual mobilidade de pessoas” entre os dois países, “de particular relevância” para os mais de 300 mil portugueses a residir naquele país.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros lamentou hoje a decisão das autoridades britânicas de manterem Portugal na lista de países cujos passageiros são obrigados a quarentena na chegada ao Reino Unido.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que as medidas que combatem a COVID-19 não passam pelo fecho de fronteiras, lembrando que a Irlanda, que impôs quarentena a quem regresse de Portugal, não pertence ao Espaço Schengen.
O Governo avisou hoje os portugueses que planeiem férias em “destinos exóticos ou com ligações fracas a Portugal” que não devem contar com operações de repatriamento como as realizadas no início da pandemia de COVID-19.
O Governo criticou hoje a “falta de coerência” de alguns países da União Europeia (UE) nas restrições à entrada de cidadãos vindos de Portugal, devido à covid-19, afirmando esperar que a livre circulação seja reposta “nas próximas semanas”.
