Mais de 230 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo são sobreviventes de mutilação genital, um número que aumentou 15% desde a última estimativa, em 2016, destaca um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado quinta-feira, dia 7 de março.
A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas na Guiné-Bissau considera que o combate à mutilação genital feminina (MGF) enfrenta hoje desafios "muito mais complicados", em resultado da proibição legal, que tornou a prática "escondida".
As assistentes sociais não têm acesso à plataforma que identifica as vítimas de mutilação genital feminina em Portugal e isso impede o registo de mais casos, alertaram hoje duas profissionais da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa.
As autoridades de saúde registaram no ano passado 190 casos de mutilação genital feminina, um aumento de 24% relativamente ao período homólogo, e em mais de metade ocorreram complicações, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Portugal registou 433 casos de Mutilação Genital Feminina (MGF) entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, sendo a quase da totalidade dos registos introduzidos por unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Em 2019, chegaram ao conhecimento dos profissionais de saúde e das autoridades nacionais 129 casos. Em 2020, ano de pandemia viral, o número desceu para os 101. A primeira sentença condenatória em território português tem menos de um mês.
As estimativas revelam um aumento na União Europeia do número de meninas oriundas de países com mutilação genital feminina (MGF) em risco de serem sujeitas à prática, segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
Os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020, num ano em que os serviços foram afetados pela pandemia, mas mesmo assim prosseguiram sensibilizados para este crime, que obteve recentemente a primeira condenação em Portugal.
Rugui Djaló, cidadã guineense residente em Portugal, foi hoje condenada, no Tribunal de Sintra, a uma pena de três anos de prisão efetiva pelo crime de mutilação genital da sua filha.
O primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal conhece a sentença hoje, no Tribunal de Sintra, tendo o Ministério Público pedido uma pena de prisão efetiva para a arguida.
O casamento infantil e a mutilação genital feminina podem ser eliminados dentro de dez anos, defende a ONU, estimando que um investimento de três mil milhões de euros até 2030 salvaria destas práticas 84 milhões de raparigas.
A pandemia de COVID-19 está a atrasar a luta contra o casamento infantil e a mutilação genital feminina, alertou o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), que hoje apresenta o seu relatório anual.
