Em comunicado, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza considera “fantástico” o “grande acordo entre 190 países que visa proteger 30% do planeta até 2030 e disponibilizar 30 mil milhões de dólares (cerca de 28 mil milhões de euros) de ajudas anuais à conservação da natureza e biodiversidade, para os países em desenvolvimento”.
O Quadro Global para a Biodiversidade Kunming-Montreal, com quatro metas de longo prazo e mais de 20 metas de ação urgente já para 2030, “reconhece que a biodiversidade é fundamental para o bem-estar da humanidade e o equilíbrio do planeta”, assinala.
O seu “objetivo último” é “travar o seu declínio e concretizar uma visão de desenvolvimento que permita atingir uma total harmonia com a Natureza até 2050, assim como salvaguardar os direitos dos povos indígenas” e garantir uma partilha “justa e equitativa” dos benefícios da utilização dos recursos.
Entre as metas que o acordo estabelece, a Quercus destaca o “compromisso para proteger 30% do planeta até 2030”, a reparação “de maneira efetiva de 30% das áreas degradadas do planeta de ecossistemas terrestres, marinhos e águas continentais”, a redução “para metade do desperdício alimentar no planeta” e “a obrigatoriedade de tomar medidas que integrem em todas as políticas e planos a necessidade de conservação da Biodiversidade, especialmente no caso de atividades que a possam afetar negativamente”.
A associação de defesa do ambiente considera ainda “fundamental” que os objetivos definidos na COP15 “tenham aplicação em todas as políticas nacionais e, em particular, no domínio da conservação e restauro da natureza”.
O acordo histórico foi conseguido após quatro anos de difíceis negociações, que incluíram uma primeira parte da COP15 realizada na China no ano passado, e 10 dias e uma noite de maratona diplomática em Montreal, no Canadá.
O Governo português esteve representado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, que disse à agência Lusa que Portugal alcançará as metas preconizadas, uma das quais na presente legislatura.
Segundo o governante, a classificação até 2030 de 30% de áreas protegidas e a restauração de 30% de áreas degradadas serão os tópicos que mais vão influenciar o resultado final do acordo.
Metas que, afirmou, são mais fáceis de alcançar em Portugal, por serem já objetivos que estavam definidos.
“Em meio terrestre não precisamos de 2030, vamos conseguir com certeza alcançá-lo provavelmente ainda nesta legislatura, é esse o nosso objetivo. Em meio marinho obviamente é mais difícil, porque estamos mais atrasados e porque temos uma área marinha muito maior que a área terrestre, 18 vezes superior”, notou João Paulo Catarino.
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