A maternidade é uma das fases mais transformadoras na vida de muitas mulheres. Este momento, carregado de desafios e mudanças, é também um reflexo das lutas enfrentadas pelas mulheres ao longo da história. Por isso, ao refletirmos sobre o Dia Internacional da Mulher, é impossível ignorar o impacto que a maternidade tem nas carreiras profissionais e na igualdade de direitos.

A maternidade é, sem dúvida, um dos grandes desafios sociais, políticos e legais que as mulheres enfrentam. Mesmo que nem todas as mulheres sejam mães ou tenham o desejo de sê-lo, a questão da maternidade não pode ser ignorada quando se fala da busca pela igualdade entre os sexos.

A nível legal, um dos maiores obstáculos continua a ser a insuficiente licença de maternidade. Em Portugal, a licença de maternidade tem a duração de 120 dias (quatro meses), com 100% do salário, ou 150 dias (cinco meses) com 80% do salário. Apesar dessa proteção, os valores podem ser considerados insuficientes em comparação com os padrões de outros países.

Por exemplo, a Suécia, reconhecida por suas políticas progressistas, oferece uma das melhores licenças de maternidade da Europa, com 480 dias (cerca de 16 meses), dos quais 390 dias são pagos a 80% do salário. Isso permite que as mães façam uma transição mais tranquila entre a maternidade e a vida profissional. Em contrapartida, a Irlanda apresenta uma das piores licenças do continente: 6 semanas de licença pagas a 100%, após o que as mães recebem apenas 245,00 Euros por semana, independentemente do seu salário anterior.

Comparado a outros países, Portugal ocupa uma posição intermediária, com uma licença razoável, mas ainda distante do ideal. A verdade é que a adaptação pós-parto para muitas mulheres é um período extremamente difícil, e, apesar da legislação portuguesa prever a possibilidade de um regime de trabalho flexível, a implementação dessa “flexibilidade” muitas vezes fica aquém das expectativas.

De acordo com o Código do Trabalho português, existem várias garantias para as mulheres que se tornam mães, tais como:

  • Dispensa para amamentação e aleitação (artigo 47.º do Código de Trabalho);
  • Faltas para assistência a filho (artigo 49.º do Código de Trabalho);
  • Licença para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou oncológica (artigo 53.º do Código do Trabalho);
  • Redução do tempo de trabalho para assistência a filho menor com deficiência ou doença crónica (artigo 54.º do Código do Trabalho);
  • Trabalho a tempo parcial ou em horário flexível (artigo 55.º do Código do Trabalho);
  • Dispensa de algumas formas de organização do tempo de trabalho (artigo 58.º do Código do Trabalho);
  • Dispensa de trabalhar horas extraordinárias (artigo 59.º do Código do Trabalho);
  • Dispensa de trabalhar à noite (artigo 60.º do Código do Trabalho);
  • Teletrabalho: Para quem tem crianças a cargo, a lei prevê o direito ao teletrabalho nas seguintes situações (artigo 166.º-A do Código do Trabalho)

No entanto, muitos desses direitos ainda são pouco divulgados, e a implementação efetiva nas empresas nem sempre é satisfatória. Embora o legislador português tenha se preocupado em proteger, de certa forma, a maternidade, o uso desses direitos frequentemente enfrenta obstáculos sociais e corporativos.

Um dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente corporativo é a perceção de que a maternidade pode ser um obstáculo à ascensão profissional. Em muitas empresas, a licença maternidade e as responsabilidades familiares podem ser associadas a uma falta de comprometimento ou a um "atraso" na carreira.

A maternidade, ao invés de ser vista como um momento de crescimento pessoal e familiar, acaba sendo percebida por algumas organizações como um fardo para a carreira das mulheres. Em muitos casos, o simples fato de uma mulher reivindicar esses direitos pode ser interpretado como um sinal de fraqueza ou falta de comprometimento com o trabalho. Isso resulta em mulheres que, após a licença maternidade, enfrentam dificuldades para retomar suas carreiras ou são excluídas das oportunidades de avanço.

As políticas públicas desempenham um papel fundamental na redução dos desafios enfrentados pelas mulheres. Para que a maternidade não seja um impeditivo na carreira profissional, é essencial que as políticas de apoio à maternidade sejam mais robustas e eficazes. Isso inclui não apenas a ampliação da licença maternidade, mas também a implementação de programas de conciliação da vida familiar e profissional, maior fiscalização sobre os direitos das trabalhadoras e um trabalho contínuo para combater o estigma associado ao uso desses direitos.

Em alguns países com políticas mais progressistas, como a Suécia, a licença maternidade é vista como uma parte natural da vida de uma mulher, e as empresas estão estruturadas para apoiar as mães no retorno ao trabalho.

Em Portugal e em muitos outros países, ainda há um longo caminho a percorrer para que a maternidade seja vista de forma positiva e integradora para as mulheres no mercado de trabalho.