De acordo com as orientações conjuntas da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEE) e da Direção-Geral da Educação (DGE) para o ano letivo 2020/21, enviadas às escolas em julho passado, "sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar", esclarece a DGS numa nota enviada à imprensa.

"Assim, face à presente situação meteorológica, quando não existam equipamentos de ventilação mecânica nas salas de aula ou outros espaços utilizados para lecionação, o arejamento pode ser realizado de forma natural durante os intervalos, garantindo a ventilação e renovação do ar interior", lê-se no comunicado.

"É de salientar que, tal como consta nas Orientações da DGS, é permitida a utilização de ventilação mecânica de ar (sistema AVAC - Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), por forma a garantir o conforto térmico, apesar de o arejamento (renovação do ar) dos espaços dever ser feito preferencialmente com ventilação natural", acrescenta.

Estes sistemas devem ser utilizados em segurança, garantindo a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica (quando esta funcionalidade esteja disponível), conclui a nota.

Recentemente, a OMS emitiu um comunicado sobre as vias de transmissão do SARS-CoV-2, onde foi confirmado que a transmissão do vírus ocorre maioritariamente através de secreções e gotículas e do contacto próximo com pessoas infetadas, não excluindo a possibilidade de transmissão por aerossóis. Posição idêntica tem o ECDC.

Segundo a DGS, os sistemas AVAC podem ser utilizados durante a pandemia COVID-19, desde que sejam cumpridas as seguintes regras:

1. Limpeza e manutenção de acordo com as indicações do fabricante, por empresa certificada para serviços de instalação e manutenção de Sistemas AVAC.

2. Direcionamento do ar para cima, de forma a não incidir diretamente sobre os ocupantes do espaço.

3. Renovação frequente do ar, de forma a assegurar, sempre que possível, uma boa ventilação nos espaços.

- Sistemas individuais (como em habitações pessoais):

  • A renovação do ar pode ser conseguida, se for possível, através da abertura de portas ou janelas, nos períodos de menor calor e quando não há incidência direta do sol;
  • Manter os sistemas de extração das instalações sanitárias ou casas de banho em funcionamento contínuo.

- Sistemas de edifícios de comércio e serviços (aplicável também a estabelecimentos de ensino e de apoio social, entre outros):

  • Cumprir a Portaria n.º 353-A/2013 e demais legislação aplicável;
  • Estando o espaço ocupado, garantir o máximo de caudal de ar novo. Se necessário, colocar em funcionamento equipamentos de climatização;
  • Alterar a ventilação para o caudal nominal, sempre que possível, pelo menos 2 horas antes da abertura;
  • Alterar a ventilação para o caudal mínimo, sempre que possível, pelo menos 2 horas após o encerramento;
  • As unidades de tratamento de ar com recirculação devem funcionar com 100% de ar novo, sempre que possível;
  • Desligar os permutadores de calor rotativos, sempre que possível;
  • Manter os ventiloconvectores e outros equipamentos terminais em funcionamento, sempre que estes introduzam ar novo exterior ou quando exista um sistema de ventilação independente;
  • Manter os sistemas de extração das instalações sanitárias em funcionamento contínuo.

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