Estado de Emergência

A deputada do PS Susana Amador defendeu hoje que, apesar do processo de vacinação e do "grande volume de testagem" da covid-19, continuam a existir "razões fundadas" para a renovação do estado de emergência em Portugal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs ao parlamento a renovação do estado de emergência até 30 de abril, nos mesmos termos atualmente em vigor, para permitir medidas de contenção da COVID-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país esta quarta-feira, às 20h00, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.

O deputado único da Iniciativa Liberal disse hoje que questionou “diretamente” o Presidente sobre se este seria o último decreto do estado de emergência no país, adiantando que Marcelo “não se quis comprometer” já com essa decisão.

O Presidente da República vai ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.

Uma festa ilegal que juntou mais de 100 pessoas na zona florestal de Alcabideche, no concelho de Cascais, no sábado, foi interrompida pelas autoridades depois de uma denúncia de ruído, foi hoje divulgado pela GNR.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que o estado de emergência termine no final de abril, após uma última renovação, e dê lugar a "uma boa onda".

 A PSP de Castelo Branco registou 47 infrações no âmbito da realização de 21 ações de fiscalização das normas do estado de emergência efetuadas entre os dias 23 e 29 de março.

O ministro da Administração Interna disse hoje que se tem registado “uma significativa redução da circulação” automóvel desde sexta-feira e “um cumprimento generalizado” das regras do estado de emergência devido à pandemia.

O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Baião, ontem, dia 28 de março, encerrou um estabelecimento de restauração e bebidas que estava a funcionar com nove pessoas no seu interior, no concelho de Baião.

A ministra da Presidência disse hoje que o estado de emergência decretado para combater a pandemia de covid-19 vai continuar até à fase final de desconfinamento para garantir “a segurança jurídica” de todas as medidas.

Das cerca de 300 viaturas fiscalizadas hoje de manhã pela PSP na Ponte 25 de Abril, sentido sul-norte, no âmbito da proibição de circulação entre concelhos em Portugal continental, para combater a pandemia de covid-19, só uma circulava sem justificação.

A circulação entre concelhos em Portugal continental está proibida desde as 00:00 de hoje e as 05:00 de 05 de abril, a segunda-feira após a Páscoa, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.

O Conselho de Ministros volta a reunir-se na sexta-feira para aprovar as medidas que acompanham a renovação do estado de emergência hoje aprovada pela Assembleia da República.

O parlamento vai hoje debater e votar nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que não se opõe à renovação do estado de emergência por mais 15 dias, mas espera que este seja o último desta fase, caso se mantenham as condições para o desconfinamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou hoje através de uma mensagem escrita que decretou a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A ministra de Estado e da Presidência criticou hoje “a desresponsabilização e o passa-culpas” do PSD por vir agora dizer que discordou de algumas medidas de combate à pandemia de covid-19.

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

Assembleia Legislativa da Madeira deu hoje parecer favorável ao decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até 31 de março, anunciou o parlamento madeirense.

O PS recusou hoje que exista uma banalização do estado de emergência, defendendo que a imposição de medidas de recolher obrigatório requerem um procedimento "carregado de simbolismo" com intervenção do Presidente da República, do parlamento e Governo.