“Hoje atingimos um marco histórico no que se refere à proposta da Lei Europeia do clima. A UE está fortemente comprometida em atingir a neutralidade carbónica até 2050 e estamos a enviar um sinal forte ao mundo com a nossa meta reforçada de redução de gases com efeito de estufa em 55% até 2030”, reagiu, em comunicado, a ministra do Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze. A Alemanha detém até ao final do ano a presidência rotativa da UE, seguindo-se Portugal no primeiro semestre de 2021.

Os ministros e secretários de Estado do Ambiente da UE já tinham chegado a um acordo parcial sobre a mesma proposta lei em 23 de outubro, tendo na altura decidido adiar para a reunião de hoje a decisão de uma nova meta para 2030.

Hoje aprovaram a meta de redução acordada na passada sexta-feira pelos líderes dos 27 reunidos em cimeira do Conselho Europeu.

“O Conselho chegou a um acordo sobre a abordagem geral para a proposta da Lei Europeia do Clima, incluindo uma meta de redução de gases com efeito de estufa de pelo menos 55% até 2030, relativamente a 1990, com base nas orientações do Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro”, refere o Conselho da UE em comunicado.

Com esta aprovação, a presidência do Conselho da UE – que será presidida por Portugal a partir de 01 de janeiro – pode dar início às negociações com o Parlamento Europeu (PE) para que a lei Europeia do clima possa ser adotada formalmente no conjunto dos Estados-membros da UE.

As negociações anteveem-se, no entanto, difíceis porque, contrariamente ao Conselho da UE – que adotou a proposta feita pela Comissão Europeia de uma nova meta de 55% – o PE decidiu aumentar as ambições do executivo comunitário ao pedir, durante a sessão plenária de outubro, um corte mais ambicioso de 60% das emissões relativamente aos níveis de 1990.

A Lei Europeia do Clima, proposta pela Comissão Europeia em março, prevê um conjunto de medidas para que a União Europeia atinja a neutralidade carbónica até 2050.

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