David Sousa, que falava à Lusa a propósito das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) publicadas na terça-feira, que vão ser mais flexíveis no próximo ano letivo, disse que as medidas não trazem grandes novidades e que o papel das escolas não será alterado.

“Não foi novidade quer pelas declarações do secretário de Estado da Saúde na semana passada quer pela comunicação social esta semana. Já se perspetivava que não haveria grandes alterações. A situação epidemiológica está como está e já se percebeu que a manutenção das regras que vigoravam até agora, ou seja, as que têm a ver com a proteção como o uso da máscara, o distanciamento, a lavagem das mãos, os arejamentos dos espaços teriam de se manter do nosso ponto de vista”, disse.

De acordo com o vice-presidente da ANDAEP, as alterações são pequenas, mas poderão efetivamente ter algum contributo para que quando exista um caso positivo de covid-19 possa haver menos consequências para um maior número de alunos.

“Do que lemos não há grande alteração e são medidas que dependem de decisões das autoridades de saúde. No que diz respeito ao papel das escolas, mantêm-se tudo, ou seja, não temos nenhuma alteração a fazer. Tudo o que eram as regras que já constavam no plano mantêm-se nestas orientações”, disse.

David Sousa sublinhou à Lusa que a vontade dos diretores das escolas mantém-se: que durante o próximo ano letivo o ensino seja 100% presencial.

“A nossa vontade mantém-se: é que durante este ano não haja escolas a fechar, que o ensino seja 100% presencial, esse é o nosso principal objetivo. Tudo o que for feito nesse sentido, atendendo às circunstâncias da evolução da pandemia, para nós é importante. O pior seria ter de voltar a confinar, fechar uma escola, confinar muitas turmas, este é o grande problema que queremos a tudo custo seja evitado”, disse.

No âmbito das medidas para as escolas de combate à pandemia de covid-19, no próximo ano letivo, turmas inteiras já não vão ser obrigadas a ficar em casa durante duas semanas sempre que seja detetado um caso positivo, como aconteceu a partir de abril, quando a DGS reviu o protocolo de atuação para essas situações.

As orientações foram agora revistas, a duas semanas do início das aulas, e vão ser mais flexíveis, uma vez que os contactos considerados de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Segundo o referencial publicado na página da DGS, em situação de 'cluster' ou surto, as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de uma ou mais turmas ou zonas da escola, ou de todo o estabelecimento de ensino.

No entanto, acrescenta o documento, "os contactos de baixo risco e/ou os contactos de contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva".

Esta é a principal novidade para o próximo ano letivo, que arranca entre 14 e 17 de setembro com uma particular atenção para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia de covid-19, um trabalho para o qual a DGS diz ser também sensível.

As novas orientações mantêm a grande maioria das regras de segurança sanitária, incluindo a utilização obrigatória de máscara a partir dos 10 anos e "fortemente recomendada" para os mais novos, a partir do 1.º ciclo.

À semelhança do que aconteceu no ano letivo passado, quando as escolas reabriram em abril, vai também repetir-se a realização de rastreios antes do início das aulas, que vão abranger os professores e funcionários de todos os níveis de ensino e os alunos a partir do 3.º ciclo.

Esses rastreios serão feitos em três fases: até ao final da primeira semana de aulas, serão testados os profissionais das escolas, num exercício que começa a 06 de setembro e termina no dia 17. Seguem-se os alunos do secundário nas duas semanas seguintes, entre 20 de setembro e 01 de outubro, e finalmente os alunos do 3.º ciclo, entre 04 e 15 de outubro.