Nos próximos dias 15 a 17 de setembro, Bruxelas vai acolher um conjunto de workshops subordinados à ação europeia perante as alterações climáticas. Trata-se de uma organização local do Departamento de Cuidados da Flandres, em articulação com a Rede de Regiões para a Saúde da OMS Europa (RHN – Regions for Health Network) e o Comité Europeu das Regiões.

Portugal, através da Direção-Geral da Saúde (DGS), terá a oportunidade de apresentar o seu Plano de Resposta Sazonal em Saúde, em vigor desde 2004. A finalidade deste plano nacional consiste em prevenir os efeitos das temperaturas extremas na saúde da população portuguesa, com enfoque para os seus grupos vulneráveis e de risco.

A região Centro (“Centro Region”) é a única região continental a integrar a citada rede europeia da OMS Europa. O terramoto organizacional do SNS, de meados de 2022, condenou as administrações regionais de saúde (ARS) à extinção; por consequência, cessou a participação do Ministério da Saúde, assegurada pela ARS Centro, através do seu departamento de Saúde Pública, na RHN/Centro Region.

Poderão ser invocadas, a título justificativo, razões financeiras, decorrentes do pagamento de uma quota anual; e, ainda, o âmbito primariamente regional desta rede europeia – face à integração do departamento de Saúde Pública da ARS Centro num serviço de saúde pública de âmbito nacional (DGS).

Convirá salientar que a RHN tem como finalidade identificar e catalisar estratégias promotoras da saúde a um âmbito europeu. Acresce que a maioria destas (senão a totalidade) é aplicável, com as indispensáveis adaptações de contexto, a um nível nacional-europeu.

Pensar estrategicamente implica uma visão de futuro, com custos financeiros imediatos e, necessariamente, sem resultados a curto prazo. Que o honroso convite para a DGS participar neste evento concorra para uma célere decisão quanto à eventual retoma da participação do Ministério da Saúde na RHN/Centro Region.