De acordo com um parecer, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, a ERS concluiu que “praticamente toda a população residente em Portugal continental reside a 60 minutos ou menos de um ponto da RNCCI com internamento”, no entanto sobressai uma “tendência de agravamento da mediana do tempo desde a referenciação até à identificação de vaga nas unidades de convalescença”.

Esta tendência foi identificada nas regiões de saúde do Norte, Centro e Alentejo.

A RNCCI é constituída por vários tipos de respostas, sendo as mais representativas em termos de oferta as ECCI que são equipas multidisciplinares de prestação de serviços de cuidados de continuados domiciliários.

Somam-se as Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) com internamentos com mais de 90 dias, as Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) com internamentos com duração entre 30 e 90 dias, e as Unidade de Convalescença (UC) com internamentos até 30 dias.

Em conjunto, estas respostas representam 95,57% da oferta da rede nacional.

Nas conclusões da análise que a ERS levou a cabo sobre a RNCCI portuguesa lê-se que 18,1% da população reside a uma distância que corresponde a mais de 30 minutos de viagem de uma UC, enquanto 5,7% de uma UMDR e 2,9% de uma ULDM.

Esta análise da ERS, que tem como nome Monitorização sobre acesso à RNCCI, tem como objetivo atualizar estudos semelhantes que datam de 2011, 2013 e 2016.

Este novo relatório retrata a realidade nacional compilando as monitorizações anuais realizadas desde 2019.

Nas conclusões da análise, a ERS chama a atenção para a tendência de agravamento na identificação de vagas em UC nas três regiões citadas, algo que não tem paralelo nas unidades de reabilitação e unidades de manutenção, as UMDR e ULDM, respetivamente.

“Em concreto, a mediana do tempo de espera para identificação de vaga nas ULDM diminuiu em todas as regiões de saúde, e a mediana para as UMDR diminuiu nas regiões Centro, LVT [Lisboa e Vale do Tejo], Alentejo e Algarve”, lê-se na análise.

A ERS destaca que “não existe correspondência entre menores rácios de oferta face à procura potencial e maior mediana do tempo desde a referenciação até à identificação de vaga”.

Quanto às UC, é a região de saúde do Alentejo a que apresenta a maior mediana de tempo desde a referenciação até à identificação de vaga, apesar dos elevados rácios de vagas face à procura potencial observados nas NUTS III do Alentejo.

Por outro lado, para as ECCI, as três NUTS III com menores rácios situam-se na região de saúde do Centro (Beira Baixa, região de Aveiro e região de Leiria), embora a mediana de tempo até à referenciação seja maior na área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Já no que diz respeito às ULDM e UMDR “também não foi identificada relação entre menores rácios de oferta face à procura potencial e medianas de tempo mais elevadas até identificação de vaga”.

A ERS conclui ainda que, para as UMDR, os dois maiores rácios de oferta face à procura potencial correspondem a NUTS da região de saúde do Centro, região que tem simultaneamente a menor mediana de tempo até identificação de vaga, para aquela tipologia.

Esta monitorização analisa, também, a duração do internamento, tendo-se verificado que esta excede a duração prevista, com impacto no tempo de espera até obtenção de vaga.

“Foi possível identificar correspondência entre as regiões de saúde com maior duração de internamento e com maior tempo de espera para identificação de vaga. Estes resultados evidenciam dificuldades na identificação de resposta adequada para os utentes a jusante da RNCCI, condicionando as altas da rede, o que, consequentemente, diminui a sua capacidade de resposta para admitir novos utentes em tempo útil”, conclui a entidade reguladora.

A ERS aponta que “a crescente pressão sobre a RNNCI”, algo que é resultado do envelhecimento da população, entre outros aspetos já referenciados, motivará “brevemente” um aprofundamento desta análise.