O recém-nascido que foi encontrado na terça-feira no interior de um caixote do lixo em Lisboa "está clinicamente estável e sob observação", esclareceu já fonte hospitalar. "Bem-vindo puto", lê-se numa publicação feita esta quarta-feira pelo INEM na sua conta oficial no Instagram.

O Ministério Público (MP) anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso que está a ser investigado pela Polícia Judiciária.

"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria. O mesmo corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa", refere a Procuradoria-Geral da República, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Fonte hospitalar disse que "a criança vai continuar sob observação na unidade de cuidados intensivos" do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) referiu que o bebé foi encontrado ao final da tarde no interior de um caixote do lixo junto à discoteca Lux, na Avenida Infante D. Henrique, em Santa Apolónia. "Um recém-nascido foi encontrado ao final da tarde por um sem-abrigo no interior de um caixote do lixo, ainda com vestígios do cordão umbilical", afirmou fonte da PSP.

Segundo André Serra, do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, foi um "cidadão sem-abrigo que ao passar no local ouviu sons no interior do caixote do lixo e ao abrir deparou com um recém-nascido sem qualquer tipo de proteção, roupa ou agasalho, simplesmente dentro do caixote como nasceu".

Crime de exposição ao abandono de menor ou mesmo de infanticídio

Os responsáveis por deixar num caixote do lixo em Lisboa o recém-nascido encontrado na terça-feira incorrem no crime de exposição ao abandono de menor ou mesmo de infanticídio, dependendo da motivação do abandono, disse hoje fonte da PSP.

Em conferência de imprensa no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o comissário André Serra explicou que "dependendo da motivação do abandono do bebé", "os pais" incorrem em vários crimes, sendo o primeiro destes o crime de "exposição ao abandono de menor".

Questionado sobre se poderá estar em causa o crime de infanticídio, dado o recém-nascido ainda apresentar o cordão umbilical, André Serra adiantou que, "para já, e ainda não sabendo o motivo do abandono, podem estar vários crimes em causa".

No entanto, assegurou que as circunstâncias irão ser apuradas, já pela Polícia Judiciária, a quem a investigação foi entregue, pelo que "o crime de infanticídio poderá estar igualmente em causa".