A consulta de planeamento familiar está indicada a todas as mulheres e homens que pretendem uma vida sexual plena e segura, e que queiram decidir se quando e com que frequência desejam ter filhos. De acordo com o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, todas as pessoas em idade fértil podem inscrever-se nesta consulta. Assim, esta consulta destina-se a todos os indivíduos desde a adolescência até aos 54 anos, no caso das mulheres, e sem limite de idade, no caso dos homens. A periodicidade das consultas depende da avaliação clínica de cada pessoa e da sua fase de vida.

A consulta de planeamento familiar permite aos casais planear e preparar uma maternidade e/ou paternidade responsáveis. Através do acesso a métodos contracetivos seguros e eficazes, podem espaçar as gravidezes de acordo com os seus projetos de vida.  Neste âmbito, o Serviço Nacional de Saúde disponibiliza gratuitamente não só uma grande diversidade de métodos contracetivos (pílulas, implante subcutâneo, dispositivo intrauterino, anel vaginal, injeção e contraceção de emergência), como também consultas de planeamento isentas de taxas moderadoras. Deste modo, todos os indivíduos têm acesso a aconselhamento quanto ao método que melhor se adequa às suas necessidades, evitando gravidezes indesejadas e o eventual recurso à interrupção voluntária da gravidez.

De realçar que a prestação de cuidados pré-concecionais é também garantida na consulta de planeamento familiar. Estes cuidados permitem identificar e diminuir o risco numa futura gravidez. Assim, é essencial planear a gravidez e ter esta consulta, antes de engravidar, de forma a ser possível identificar, e subsequentemente corrigir, algum fator de risco identificado.

Por outro lado, em situações de dificuldade em engravidar, esta consulta permite identificar e orientar os casais com problemas de infertilidade, nomeadamente com a eventual referenciação para a Consulta de Apoio à Fertilidade. De igual forma, mulheres sem parceiro ou casais do mesmo género poderão ser referenciados à consulta de Procriação Medicamente Assistida para que possam realizar o seu desejo de aumentar a família. Adicionalmente, pessoas que tenham de ser submetidas a tratamentos tóxicos para os seus órgãos reprodutores (como, por exemplo, a quimioterapia) e que pretendam ter filhos no futuro, poderão ser referenciadas à Consulta de Preservação da Fertilidade.

Podemos, portanto, verificar que a consulta de planeamento familiar permite aos indivíduos viverem a sua sexualidade de forma saudável e segura, aumentando a família de acordo com o seu desejo.

Além disso, esta consulta também se preocupa com a prevenção, diagnóstico e tratamento de infeções sexualmente transmissíveis (IST). As IST têm um grande impacto em termos de saúde pública e também na qualidade de vida, sexualidade e fertilidade das pessoas, pelo que a sua deteção precoce é muito importante.  Em termos de diagnóstico precoce de doenças, alguns rastreios também podem ser realizados na consulta de planeamento familiar, como é o caso do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama.

Em conclusão, a consulta de planeamento familiar aborda um conjunto diversificado de temas, com recurso a várias técnicas e métodos que procuram promover a saúde e o bem-estar reprodutivos através da prevenção, avaliação e correção de problemas, oferecendo opções adequadas às necessidades específicas das mulheres e dos homens nesta área, ao longo do ciclo de vida.

Um artigo da médica Vera Silva, especialista em Medicina Geral e Familiar e Coordenadora do Grupo de Estudos de Saúde da Mulher da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar.