“Os médicos não podem ser empurrados a fazer mais horas extraordinárias. Já fizeram mais de oito milhões no ano passado, na prática, houve muitos médicos que já fizeram 300 horas extraordinárias e isso quer dizer que trabalharam mais 40 dias e não faz sentido nenhum que sejam incentivados a fazer ainda mais”, referiu à agência Lusa o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha.

O dirigente falava no final da segunda reunião entre os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde, que terminou sem acordo, mas que, segundo a ministra Marta Temido, o governo vai avançar com a proposta para o pagamento de 50 euros à hora, para as horas suplementares.

A reunião na noite de quarta-feira entre tutela e estruturas sindicais incidiu sobre a proposta do governo sobre as remunerações dos clínicos em serviço de urgência, no sentido de resolver o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

Para Roque da Cunha, esta medida não permite “ultrapassar as dificuldades em termos de fixação dos médicos no SNS”.

“Não podíamos estar de acordo com uma medida que é meramente especifica e pontual. Quem tem o poder é o governo, portanto é o governo que vai decidir e este assunto está encerrado”, frisou.

O secretário-geral do SIM referiu que com o SNS sem ser competitivo com os privados ou outros países da União Europeia, é necessário “encontrar forma do SNS não perder permanentemente médicos”.

“Esta medida pontual e especifica em relação a um problema foi desencadeada por pressão pública, porque inicialmente o Ministério [da Saúde] desvalorizou o problema, dizendo que eram situações pontuais, e não estruturais. A verdade é que tem de haver um assumir por parte do governo que tem de investir no SNS, e isso não tem acontecido nos últimos 10 anos”, defendeu.

Roque da Cunha alertou que este tipo de medidas criam “ilusões às pessoas” e que é necessário que o governo assuma “que é preciso investir” para que rapidamente seja criado “um ambiente em que as pessoas se sintam confortáveis” e onde os médicos possam “crescer no SNS”.

Sobre o processo de negociação global, entre governo e sindicatos, para medidas estruturais do SNS, o dirigente sindical espera “um sinal claro de mudança de atitude”.

A ministra da Saúde adiantou ainda esta quarta-feira que estas negociações têm um calendário de 180 dias e que está prevista a primeira reunião para 13 de julho.

Marta Temido explicou que o governo apresentou três propostas para estes problemas, todas com “um enquadramento remuneratório”.

“[Foi apresentada] Uma resposta estrutural que se prende com a necessidade de negociar um regime de dedicação plena, que como se sabe era um objetivo do programa do governo (…) e é uma abordagem estrutural para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Outra resposta é o tema do trabalho realizado em contexto do serviço urgência e uma vez mais o funcionamento da rede de serviços de saúde, e outro tema as normas de organização e disciplina do trabalho médico”, apontou a ministra.

Roque da Cunha explicou que em cima da mesa estará a organização e disciplina do trabalho médico, desde os horários, as folgas ou os descansos, porque “ainda há muita dúvidas”.

“Como há muita carência de médicos, então ainda há a tentativa dos conselhos de administração de os tratarem pior para ver se ainda são menos e há mais prestadores”, atirou o sindicalista.

O dirigente do SIM também referiu outros temas como os salários, a progressão e sistema de avaliação dos médicos, que, segundo Roque da Cunha, está “completamente paralisado” ou os concursos, onde há “lentidão”.

“Na pratica, [estará em negociação] o que é o nosso caderno reivindicativo de há seis anos. Há quatro anos a ministra não o recebeu, há três também não e esperamos que em julho tenhamos aqui um sinal claro de mudança de atitude”, retorquiu.

A Lusa tentou contactar a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), mas não obteve resposta.