Os partidos vão tentar consensualizar um texto comum com base nos projetos de lei apresentados por PS, BE, IL e PAN que visam regular a despenalização da morte medicamente assistida.
Grupos anti-vacinação covid-19 em França estão a ameaçar violentamente alguns deputados, denunciou o primeiro-ministro francês, Jean Castex, designando os ataques como "inadmissíveis".
A Assembleia da República deverá manter o uso obrigatório de máscara em todos os “espaços comuns e partilhados”, mas o plenário poderá voltar a reunir-se com a totalidade dos 230 deputados.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou o projeto de descriminalização do aborto até às 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passou agora para o Senado.
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei da Iniciativa Liberal (IL) que previa a criação de uma plataforma de denúncia de "práticas irregulares ou ilegais" nas estruturas residenciais para idosos.
Um grupo de 35 deputados do PS entregou hoje um requerimento dirigido à Ordem dos Médicos sobre processos "pendentes" de reconhecimento de profissionais com graus académicos obtidos no estrangeiro, num momento de "emergência sanitária" no país.
O PCP indicou hoje ao presidente da Assembleia da República apenas dois deputados para a vacinação contra a covid-19, António Filipe e Ana Mesquita, pelos cargos essenciais que ocupam no funcionamento do parlamento.
As votações indicativas da lei da eutanásia terminaram hoje no parlamento e o diploma sofreu alterações pontuais no processo da especialidade, como detalhar mais as condições em que a morte medicamente assistida não é punida.
