Eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor para aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou dolorosa. Geralmente a eutanásia é realizada por um profissional de saúde mediante pedido expresso da pessoa doente. A eutanásia é diferente do suicídio assistido, que é o ato de disponibilizar ao paciente meios para que ele próprio cometa suicídio.
A perda de um companheiro de quatro patas pode ser uma experiência emocionalmente violenta, não raras vezes, com uma natureza traumática. Inclusivamente, para algumas pessoas, esta é uma das perdas mais dolorosa das suas vidas.
O PS reapresentou hoje o projeto de lei para a despenalização da morte medicamente assistida com alterações que pretendem desfazer “equívocos formais” e responder ao veto político do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de “lesão definitiva de gravidade extrema” e “doença grave e incurável”, deixando cair no projeto de lei o conceito de “doença fatal”.
Os sistemas sociais e de saúde em todo o mundo estão a falhar ao não oferecer cuidados adequados e com maior compaixão às pessoas que estão a morrer e às suas famílias, conclui uma investigação publicada na revista Lancet.
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) exortou hoje os partidos concorrentes às legislativas de 30 de janeiro a divulgarem publicamente a sua posição sobre a eutanásia.
O Parlamento da Áustria aprovou na quinta-feira a legalização da morte medicamente assistida para pessoas com doenças graves ou incuráveis, na sequência de uma decisão judicial que considerou a atual proibição uma violação dos direitos fundamentais.
O Comité de Ética da Itália, principal autoridade regional de saúde pública do país, autorizou pela primeira vez o suicídio assistido no caso de um tetraplégico que está paralisado há 10 anos, uma prática que era punida até 2019 com penas de 5 a 12 anos de prisão.
Um candidato à eutanásia terá de apresentar um certificado digital de vacinação ou recuperação, bem como um teste negativo antes de cada consulta ou procedimento médico, anunciou uma associação alemã.
Três entidades que lutaram contra a legislação para a eutanásia criticaram hoje a aprovação de uma lei que consideram precipitada e inconstitucional, manifestando esperança no veto presidencial, após a votação parlamentar.
O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV, IL e das duas deputadas não inscritas, bem como 13 deputados do PSD.
Os deputados vão reapreciar hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março ao parlamento.
As alterações ao decreto da eutanásia que vão ser discutidas quinta-feira no parlamento incluem um novo artigo inicial de definições para clarificar conceitos, oito no total, desde a morte medicamente assistida à "lesão definitiva", doença grave ou incurável.
O movimento cívico Stop Eutanásia considerou hoje “estranho e precipitado” que os deputados se preparem para reapreciar o decreto sobre a morte medicamente assistida vetado pelo Presidente da República, face à possibilidade de dissolução do parlamento.
O Chega discordou hoje “frontalmente” do agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia, considerando que a Assembleia da República não tem atualmente “legitimidade” para discutir a matéria por se estar a preparar a sua dissolução.
O CDS-PP manifestou-se hoje contra o agendamento pelo parlamento da reapreciação do veto sobre a eutanásia e transmitiu um “veemente protesto” por se avançar com esta discussão quando se prepara a dissolução da Assembleia da República.
O Bloco de Esquerda afirmou hoje esperar que a alegada disponibilidade manifestada pelo Presidente da República para ultrapassar o veto à legislação sobre eutanásia seja de facto construtiva e não uma via “maquiavélica” para a vetar novamente.
O líder parlamentar do PSD disse hoje que o presidente do parlamento relatou ter abordado a eutanásia com o Presidente da República, e que Marcelo não se opôs a que um decreto eventualmente chegasse a Belém em breve.
O deputado do BE José Manuel Pureza defendeu hoje que a nova versão da legislação da despenalização da morte medicamente assistida foi feita com “todo o rigor” e “minúcia jurídica” para superar “os obstáculos levantados pelo Tribunal Constitucional”.
Os partidos resolveram seguir o modelo espanhol e incluir na legislação da despenalização da morte medicamente assistida alguns conceitos e respetivas definições para responder à argumentação dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), revela o jornal Público.
Os partidos com projetos sobre a morte medicamente assistida começam hoje a discutir, informalmente, um texto para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional (TC) e a deputada do PS Isabel Moreira admitiu que esteja concluído até julho.
O bispo de Alcalá de Henares, Juan Antonio Reig Pla, numa carta pastoral, acusa o Governo de Pedro Sánchez de ter convertido a Espanha "num campo de extermínio".
A ministra da Saúde, Marta Temido, destacou hoje que é importante o momento da morte ter dignidade, durante a inauguração da unidade de internamento de cuidados paliativos, no Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, em Alcobaça.
O parlamento espanhol aprovou hoje a lei que legaliza a eutanásia, que entra em vigor daqui a três meses, mas as formações de direita Partido Popular e Vox, que votaram contra, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Constitucional.
O parlamento espanhol deverá aprovar hoje definitivamente a legalização da eutanásia, fazendo de Espanha um dos poucos países do mundo a autorizar que um doente com uma doença incurável decida morrer para pôr fim ao seu sofrimento.
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