A Iniciativa liberal vai apresentar, nas próximas semanas, uma proposta de Lei de Bases da Saúde com um conjunto de soluções, entre as quais a retoma das parcerias com os privados, anunciou hoje o presidente do partido.
O Conselho Nacional extraordinário da IL que ia decorrer hoje foi adiado já que o grupo parlamentar pediu para retirar “nesta fase” o projeto para uma nova Lei de Bases da Saúde, adiantou à Lusa fonte oficial.
O Conselho de Ministros aprovou ontem, na generalidade, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O secretário-geral do PCP questionou hoje o primeiro-ministro sobre o atraso na atribuição de pensões e outros subsídios e também acerca da regulamentação da Lei de Bases da Saúde, nomeadamente o fim das taxas moderadoras, no debate parlamentar quinzenal.
O primeiro-ministro admitiu hoje discutir "se deve haver uma maior ou menor participação do setor social e privado” na nova Lei de Bases da Saúde, que deverá ser votada esta semana na Assembleia da República.
Quase metade dos concelhos de Portugal Continental não tem ainda unidades de saúde familiares (USF) e é nesses que há população mais idosa, menos poder de compra e um nível educacional inferior, segundo o Relatório da Primavera.
O setor da saúde foi marcado nos últimos anos por uma inércia de governação, muito baseada em gestão corrente, perdendo-se meses em “retórica e taticismo” e deixando reformas por concretizar.
A ministra da Saúde apelou hoje aos partidos políticos para não perderem a oportunidade de aprovarem uma “lei de bases da saúde progressista”, que será “muito importante” para os portugueses e a continuação de um “enorme trabalho” no setor.
O líder parlamentar do PS considerou hoje que ainda poderá ser possível alcançar na presente legislatura um acordo com o PCP, Bloco de Esquerda e PEV em torno do texto final da Lei de Bases da Saúde.
O primeiro-ministro avisou hoje os parceiros parlamentares da esquerda que a prioridade política deve passar pela revogação da Lei de Bases da Saúde aprovada pelo PSD e CDS-PP, defendendo que a questão da gestão não é central.
Cerca de duas dezenas de pessoas assinaram uma carta aberta que pede que a nova Lei de Bases da Saúde “não menospreze” a relação com o setor social e crie uma “base própria” para os cuidadores informais.
