A Polícia foi alertada, no sábado, por uma denúncia, para o caso e encontrou numa habitação em Bragança cinco crianças, com idades entre 1 e 12 anos, sozinhas, sem condições de higiene e cuidados.
O comissário Bruno Machado disse hoje à Lusa que é a primeira vez que a PSP se depara com uma situação com estes contornos e que envolve uma família estrangeira de descendência africana que vivia em Bragança e em que a mãe, com cerca de 40 anos e desempregada, tinha a cargo, sozinha, as cinco crianças.
A Polícia conseguiu, logo no sábado, “apurar que as crianças estavam sozinhas há cinco dias, ao cuidado do irmão mais velho, com 12 anos de idade, o qual informou que a mãe havia viajado a Lisboa a tratar de assuntos de cariz pessoal”.
A PSP já localizou a mãe, que já foi contactada telefonicamente e que irá ser ouvida, ainda sem previsão de data, no processo-crime desencadeado, em paralelo com o processo social, em que a prioridade foi resolver a situação das crianças, como explicou o comissário.
Bruno Machado realçou à Lusa “a forma como a situação das crianças foi resolvida praticamente numa hora, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) a deslocar-se ao local logo que contactada pela PSP e as crianças a serem imediatamente encaminhadas para uma instituição”.
A CPCJ está agora a conduzir o processo social de promoção dos direitos das crianças que ditará qual o futuro dos cinco irmãos.
Paralelamente decorre o processo-crime, em que o titular é o Ministério Público e é, até agora, a PSP que está a fazer as diligências, nomeadamente a ouvir os intervenientes no processo e testemunhas consideradas relevantes.
De acordo com a PSP, a mãe das crianças será a última a ser ouvida, salvo se o Ministério Público entender fazer outras diligências.
A mulher responde pelo crime de abandono ao alegadamente deixar os cinco filhos menores sozinhos em casa vários dias sem a presença de qualquer adulto, segundo a PSP.
A situação foi detetada pelas autoridades, no sábado, que encontraram numa habitação em Bragança, os cinco menores irmãos, “em situação de exposição ao abandono e iminente perigo causado pela progenitora que se havia ausentado da residência”.
A PSP descreveu que as crianças “estavam descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene, sendo que dois meninos estavam ‘sujos’ e sem qualquer cuidado de higiene”.
“O interior da residência denotava total falta de asseio e de quaisquer comodidades, sendo que todas as divisões estavam completamente desarrumadas, com lixo espalhado por todo o lado”, segundo o relato da PSP.
Os agentes encontraram “sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo e com vários objetos cortantes expostos e ao alcance das crianças”.
“Perante este cenário, em face do perigo concreto para as crianças, não existindo qualquer familiar adulto que pudesse ser contactado, procedeu-se à retirada de emergência das crianças, a fim de salvaguardar a sua integridade e o seu bem-estar, as quais foram conduzidas para uma Instituição local de Apoio Social”, indica a PSP.
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