Os bloquistas agendaram para a próxima quarta-feira o debate, no parlamento, de um projeto de lei para reduzir o número de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021, no pré-escolar, ensino básico e secundário, devido à pandemia de covid-19.

Em declarações à agência Lusa, a deputada do BE Joana Mortágua explicou que o partido agendou esta iniciativa para alertar quanto à necessidade de preparar o início do próximo ano letivo uma vez que "é fundamental que as crianças voltem para a escola".

"A prioridade do Bloco de Esquerda é pensar em que condições é que as crianças podem voltar à escola com segurança. Com segurança para as suas famílias, para os professores, para os funcionários. e a única forma é reduzir os grupos", afirmou, considerando que "Portugal ainda tem turmas muito grandes".

Segundo Joana Mortágua, "as escolas não estão todas preparadas para dividir e para ter turmas mais pequenas", uma preparação que "vai demorar algum tempo e esse tempo é o verão".

"O problema é que neste momento não há uma única escola que saiba o que é que vai acontecer em setembro. Como é que vai reiniciar o ano letivo, em que modelo, se o ensino à distância vai ser a regra ou a exceção, que tipo de adaptações vão ter de fazer. Quando todos os países estão a discutir planos de reabertura do ano letivo, o ministro da Educação não abre a boca", criticou.

Devido ao silêncio de que acusam o governante Tiago Brandão Rodrigues, a deputada bloquista considerou que a os únicos instrumentos disponíveis para "avaliar o empenho do Governo" neste regresso dos alunos às escolas eram o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e o Orçamento Suplementar.

"Acontece que o PEES só fala num programa de fundos europeus para a modernização digital, que é importante, mas não resolve o problema do regresso à escola e o Orçamento Suplementar nem sequer menciona a palavra escola nem as palavras escola pública", condenou.

Por isso, sem conhecer os planos e com "estas grandes ausências nos documentos estratégicos que vão liderar país os próximos meses, o país inteiro está em suspenso", o BE quis iniciar este debate, explicou Joana Mortágua.

"A redução de alunos por turma é benéfica em todos os aspetos possíveis e já o era. Neste momento é obrigatória porque sem ela não é possível as crianças voltarem à escola porque não pode haver distanciamento social e, portanto, face à pandemia, não é permitido esse regresso", justificou.

No entanto, a necessidade de reduzir os alunos por turma, segundo a bloquista, "tem uma outra dimensão que se relaciona com os benefícios pedagógicos" uma vez que "as crianças não vão voltar à escola todas no mesmo patamar" depois dos meses de aulas em casa devido à pandemia.

"Vai ser preciso um acompanhamento diferenciado para essas crianças. Há muitas que vão ter de ter planos de recuperação, um apoio pedagógico mais personalizado e mais dedicado", disse.

Para isso, na ótica do BE, "vai ser preciso contratar mais professores e distinguir os planos de recuperação pedagógica das várias crianças", o que só se faz com grupos pequenos de alunos.