Sem aguardar a decisão da justiça europeia, a União Europeia (UE) já tinha decidido no fim de abril ampliar a primeira proibição - concentrada em três substâncias: clotianidina, tiametoxam e imidacloprid - a todos os cultivos a céu aberto e não apenas aos de estufa.
Em 2013, a UE adotou restrições em relação a estas três substâncias, mas duas gigantes do setor químico, diretamente afetadas, recorreram contra a decisão: a suíça Syngenta e a alemã Bayer. A primeira também solicitava uma indemnização de pelo menos 368 milhões de euros (434 milhões de dólares).
A moratória parcial incluiu as plantações que atraem as abelhas (milho, girassol, entre outros), com poucas exceções.
O tribunal rejeitou a totalidade dos recursos da Bayer e Syngenta.
A decisão foi baseada em estudos que ressaltam a "preocupação" pelas condições como foram aprovados os neonicotinoides, apesar da UE dispor de regras de proteção das abelhas para salvaguardar o seu papel de polinização da flora e dos cultivos aráveis.
Uma primeira avaliação negativa da Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (Efsa) provocou as restrições em 2013.
A agência confirmou a sua opinião no final de fevereiro, apoiando o desejo do Executivo da UE ampliar a proibição. "Os riscos apontados pela Efsa justificavam a conclusão de que as três substâncias deixaram de cumprir os critérios de aprovação", explica o tribunal em comunicado.
Comentários