Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, foi questionada pelos jornalistas sobre se o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) com as orientações para a Festa do Avante!, a rentrée do PCP, não deveria ser tornado público.

“Relativamente à Festa do Avante!, como disse, não existe nenhum regime excecional para este evento. O Governo, fora do estado de emergência, não tem nenhumas condições de impedir ou limitar este evento. Aquilo que acontece é que este evento terá que respeitar as regras que existem para as atividades semelhantes àquelas que lá se realizam como atividades culturais, atividades de restauração”, começou por responder.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, “o trabalho está em curso” e na quarta-feira “houve uma reunião”, não sendo ainda conhecidas “as regras finais com que esse evento poderá realizar-se e em que condições isso acontecerá”, defendendo por isso que é preciso aguardar.

“Eu julgo que nas próximas horas, dias estará terminado esse trabalho. Ainda ontem [quarta-feira] houve uma reunião e, portanto, agora é aguardar pela versão final dessas regras”, adiantou.

Questionada sobre a publicitação das orientações, a ministra de Estado e da Presidência considerou essa pergunta deve ser feita a aquela direção “porque as normas que a DGS publica são da responsabilidade da DGS”.

Na quarta-feira, o PCP rejeitou “quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias” quanto à Festa do Avante!, depois de a diretora-geral da Saúde ter considerado um “evento complexo” por juntar “vários setores” com regras distintas contra a COVID-19.

Numa nota enviada à comunicação social “sobre o parecer” da Direção-geral da Saúde (DGS), o partido começa por assinalar que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse nesse mesmo dia que a Festa do Avante! é um “evento complexo” por juntar “vários setores diferentes” com regras distintas quanto à prevenção da COVID-19, para além de espaços de circulação.

“Num único evento há vários setores diferentes. Ao setor dos restaurantes aplicam-se as regras da restauração. No setor dos espetáculos aplicam-se as regras de outros espetáculos. É por isso que este evento é complexo”, afirmou Graça Freitas, na conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica no país.

Graça Freitas acrescentou que existe já um “primeiro documento com muitas orientações” e que, como acontece em “todos os casos, “o documento vai sendo refinado”.

“Temos orientações genéricas para os espetáculos, para a restauração, etc. A organização do evento já tem na sua posse muitos elementos para o trabalho que certamente estará a fazer”, disse.