O Centro Hospitalar do Oeste (CHO) “adquiriu já, e até ao final do corrente ano, um total de 13.344 horas para a especialidade de Obstetrícia”, informou o Ministério da Saúde, admitindo que, apesar disso, “nem sempre seja possível, por indisponibilidade dos profissionais, conseguir assegurar as escalas completamente”.

A informação foi avançada em resposta a uma pergunta dos deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria, na sequência da morte de um bebé após um parto por cesariana, no Hospital das Caldas da Rainha, em 08 de junho, quando a escala das Urgências de Obstetrícia se encontrava incompleta.

Na resposta aos deputados, o Ministério da Saúde refere que o mapa de pessoal do CHO dispõe de 10 médicos da especialidade de Obstetrícia/Ginecologia, “não sendo atualmente possível preencher as escalas de urgência” apenas com recurso a estes profissionais e sendo necessária a contratação de horas em prestação de serviços.

A escala de Obstetrícia no Hospital das Caldas da Rainha é composta por três médicos no turno de dia e outros três no turno da noite, “resultando numa necessidade de 28.280 horas anuais”, pode ler-se na resposta a que a agência Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o Ministério, o CHO consegue assegurar através dos seus profissionais 12.768 horas e tem que adquirir, anualmente, 13.512 horas em prestação de serviços.

Na resposta o Ministério recorda ainda que o CHO foi contemplado, em 2021, com uma vaga para esta especialidade, que não foi preenchida, e com uma vaga este ano, para a qual se encontra a decorrer o concurso.

Encontrando-se o CHO numa zona carenciada em termos de serviços médicos, foi ainda atribuído para este ano “um posto de trabalho com direito a incentivo de natureza pecuniária” nesta especialidade em que, segundo o Ministério, “já se encontram quatro médicos a receber incentivos, atribuídos em anos anteriores”.

Ainda na resposta aos deputados, e relativamente à morte do bebé no Hospital das Caldas da Rainha, em junho, o Ministério lembra que estão a decorrer os processos de inquérito tutelados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e pelo Ministério Público, reafirmando a convicção anteriormente expressa pelo centro hospitalar de que é “prematuro” estabelecer, para já, “qualquer relação de causa-efeito” entre a morte do bebé e os “constrangimentos da urgência obstétrica”.

O Conselho de Administração do CHO abriu um inquérito participando o caso à IGAS e esclareceu na altura, em comunicado, que seria prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio.

Posteriormente, fonte da Procuradoria da República da Comarca de Leiria disse à Lusa que o CHO, onde se integra o Hospital das Caldas da Rainha comunicou a morte do bebé em 13 de junho e que, “face ao expediente enviado, o Ministério Público instaurou de imediato inquérito”.

A procuradoria acrescentou ainda que, até aquela data, a família não tinha apresentado queixa.

O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.