Na sua intervenção inicial na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, no parlamento, Marta Temido destacou a abertura de 1.385 postos de trabalho para a carreira médica, que já permitiram a celebração de 287 contratos com especialistas de medicina geral e familiar.

Realçou ainda o “reforço de profissionais de saúde no SNS com a previsão de um regime excecional de contratação a termo e a posterior possibilidade de conversão de 2.999 desses vínculos em contratos sem termo” e o investimento na aquisição de medicamentos e de vacinas para a covid-19 que representam uma despesa estimada de cerca de 155 milhões de euros.

Marta Temido salientou “a capacidade de resiliência que o SNS tem tido” e o facto de em setembro “os níveis de atividade assistencial já estarem alinhados com os primeiros meses do ano e de se ter conseguido recuperar 6.000 cirurgias e 12 mil consultas em atividade adicional”.

Na audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Orçamento e Finanças, a governante admitiu que o Orçamento do Estado para 2021 acontece “no momento mais difícil” da história do Serviço Nacional de Saúde.

“Passaram 245 dias desde que o primeiro caso de infeção por SARS-Cov-2 foi diagnosticado em Portugal e não sabemos ainda quando existirá uma vacina ou tratamento eficazes para a covid-19”, disse.

“É neste difícil contexto que somos chamados a preparar o Orçamento do Estado para 2021 protegendo os mais frágeis porque é isso o Estado social, porque é isso a cobertura universal em saúde”.

Marta Temido lembrou que o orçamento do Serviço Nacional de Saúde aumenta 1.210 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2020 ou 805 milhões de euros face ao orçamento suplementar sendo que destes 468 milhões de euros são aumento da receita de impostos.

“Este é o quadro financeiro no qual desenvolveremos dois eixos de ação relativamente aos quais é necessário continuar a prosseguir o melhor equilíbrio possível: o da resposta à pandemia da covid-19 e o da resposta às demais necessidades assistenciais da população. O da resposta à emergência e o da resposta a tudo o resto”, sublinhou.

Segundo Marta Temido, a criação de uma reserva estratégica de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual que nos primeiros meses da pandemia garantiu a disponibilidade destes artigos ao SNS e a outras áreas governamentais, tendo recebido até à data cerca de um milhão de batas, 1,4 milhões de fatos de proteção integral, 1,7 milhões de toucas, 20 milhões de luvas, 58 milhões de máscaras tipo 2, 13 milhões de respiradores e FFP2 e FFP3.

Neste momento, está em aquisição cerca 28 milhões de itens destes artigos num valor financeiro que situa em cerca de 150 milhões de euros.