“No próximo dia 01 de maio passamos à nova fase [do plano de desconfinamento]”, referiu António Costa, detalhando que os restaurantes, cafés e pastelarias “passarão a funcionar, quer durante a semana, quer aos fins de semana, até às 22:30”, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.

Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumenta para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.

O primeiro-ministro precisou que estas medidas não antecipam em dois dias o plano, antes acertam o calendário com a entrada em vigor da situação de calamidade, que acontece às 00:00 do dia 01 de maio.

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito do estado de calamidade devido à pandemia, anunciou o primeiro-ministro.

Esta quarta fase do plano de desconfinamento e os novos horários aplicam-se a 270 dos 278 concelhos de Portugal continental, havendo oito que não avançam, detalhou o primeiro-ministro.

Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.

O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.

Entre os 270 concelhos que avançam no desconfinamento estão Rio Maior e Moura, dois dos quatro concelhos que há 15 dias tinham recuado para a primeira fase, isto porque “tiveram uma grande recuperação e, por isso, no dia 01 [de maio] poderão acompanhar o resto do país”, indicou o primeiro-ministro.

Além destes dois concelhos que tinham recuado, cinco dos seis concelhos que se mantiveram na segunda fase há 15 dias vão agora passar também para quarta fase: Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.