No relatório específico sobre Portugal, associado à comunicação hoje divulgada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, os técnicos da Comissão Europeia defendem a necessidade de o país assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e a eficiência do setor público à medida que a população envelhece.

“O envelhecimento demográfico representa um desafio para as finanças públicas portuguesas. A despesa relacionada com o envelhecimento em pensões e saúde deverá tornar-se um fator decisivo para a sustentabilidade orçamental de Portugal”, pode ler-se no relatório.

A Comissão Europeia destaca que se prevê que “uma população cada vez mais envelhecida, uma baixa taxa de fertilidade, uma migração líquida em declínio e uma população em idade ativa” quase dupliquem o rácio de dependência dos idosos de Portugal, ou seja, a proporção de beneficiários para contribuintes no sistema de pensões, até 2050.

As estimativas sugerem que o rácio “pode chegar a 62,8%, o mais alto” entre os Estados-Membros da União Europeia (UE).

Bruxelas alerta para que este cenário se traduz num aumento das despesas com pensões a médio prazo, mas também a longo prazo.

“As anteriores reformas do sistema de pensões de Portugal ajudaram a fortalecer a sua sustentabilidade a longo prazo. No entanto, as atuais regras de reforma antecipada, que têm vindo a ser alargadas consecutivamente desde 2017, e os recorrentes aumentos discricionários das pensões deverão ter um efeito negativo duradouro nas finanças públicas portuguesas”, pode ler-se.

No relatório, Bruxelas sugere ainda que, além das reformas e investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal beneficiaria com melhorias na gestão da água e proteção ambiental, para fortalecer a resiliência contra os efeitos das mudanças climáticas, assim como na gestão de resíduos e reduzir “ainda mais a dependência de combustíveis fósseis” e o consumo de energia nos setores de transporte, edifícios e indústria.

Aponta ainda para benefícios com uma “maior implantação de energia eólica e solar, incluindo produção ‘offshore’ e descentralizada, e fortalecimento das interconexões elétricas e da rede elétrica”, bem como uma melhoria de “competências verdes”, através de programas direcionados de qualificação ou requalificação, para facilitar a implantação de energia renovável e medidas de eficiência energética.