Falando aos jornalistas no final da reunião da conferência de líderes, Pedro Filipe Soares citou declarações momentos antes proferidas pelo líder da bancada do PSD, Adão Silva, segundo as quais o chefe de Estado teria manifestado disponibilidade ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para receber em breve a nova versão do diploma sobre eutanásia.

“Até ao momento da dissolução do parlamento, era importante dar resposta à legislação sobre morte assistida, matéria que teve um processo legislativo que durou anos, com todo o debate público e com toda a participação cidadã e política. Ao longo dos últimos meses, chegou-se a um texto comum capaz de responder às questões levantadas pelo Tribunal Constitucional, do nosso ponto de vista limitando qualquer crítica constitucional a um novo diploma”, começou por sustentar o líder parlamentar bloquista.

Pedro Filipe Soares realçou depois ter encarado com satisfação a inclusão na agenda da Assembleia da República, para o próximo dia 4 de novembro, da matéria relativa à reapreciação da eutanásia.

“Tal como foi dito pelo líder parlamentar do PSD, o Presidente da República comunicou ao presidente da Assembleia da República toda a sua disponibilidade para que esse veto fosse ultrapassado num curto espaço de tempo. Esperamos que a disponibilidade do Presidente da República seja de facto construtiva”, advertiu Pedro Filipe Soares.

Ou seja, segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, essa aparente disponibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa “não deve servir para levar a um veto, porque a Assembleia da República está dissolvida”.

“Isso é que não faria sentido nenhum. Era um jogo até quase maquiavélico. Não nos parece que o Presidente da República o pudesse levar por diante. Por isso, defendemos que se aproveite este tempo em que a Assembleia ainda tem para a dissolução - naquilo que para nós não era uma inevitabilidade, mas, tudo indica, será uma realidade -, a possibilidade de o parlamento colocar um ponto final positivo nos processos legislativos sobre a lei do clima e a morte assistida”, insistiu.

Pedro Filipe Soares pegou depois em outro assunto que constou do relato feito por Ferro Rodrigues sobre o jantar que teve com o Presidente da República na quarta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa terá reafirmado ao presidente da Assembleia da República a sua vontade de dissolver o parlamento.

“Para o Bloco de Esquerda não é uma inevitabilidade que do chumbo do Orçamento do Estado haja dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições. Mas não ignoramos que quer o Presidente da República o disse publicamente, até de forma voluntarista previamente a qualquer desfecho, quer o primeiro-ministro [António Costa] deu isso como adquirido no discurso que proferiu na quarta-feira no parlamento”, observou Pedro Filie Soares.

Como base nesta informação, na reunião de hoje da conferência de líderes, o presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda disse ter advogado que “os processos legislativos pendentes deverão ser concluídos”, sendo dado tempo para a concretização desse objetivo.

“Um dos assuntos mais relevantes é a Lei de Bases do Clima, matéria fundamental que nós esperamos que seja possível concluir até à dissolução no parlamento. Esperamos mesmo que se possa concluir na próxima semana”, acrescentou.

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